A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que apura a morte da bebê Lua Smith Azevedo, em abril deste ano, durante atendimento na UPA 26 de Agosto, em Itaquera, zona leste de São Paulo. Na época, a criança tinha um ano. O caso foi investigado pelo 65º Distrito Policial, em Artur Alvim.
O pedido pelo arquivamento partiu do Ministério Público de São Paulo. A promotora Adriana Paiva Vasconcelos teve como base o resultado do laudo necroscópico, que apontou como causa da morte broncopneumonia em decorrência de bronquiolite.
Segundo seu parecer, a administração do medicamento metilprednisolona, prescrito de forma endovenosa diluído em soro ou em bolus (na veia do paciente, em tempo menor ou igual a um minuto) não fez diferença na evolução do quadro. A advogada da família, Gabrielle Brandão, tem até 10 de dezembro para entrar com recurso.
“O pedido do Ministério Público foi acatado pela Vara Criminal do Foro Regional VII Itaquera sem expressar qualquer fundamentação da decisão de acolhimento do arquivamento, tampouco não determinou o envio do inquérito para apreciação por parte do Procurador-Geral de Justiça”, diz Brandão.
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que não se manifesta sobre questões jurisdicionais, e que o inquérito está sob segredo de justiça.
Entenda o caso
No dia 18 de abril, Lua foi levada à UPA 26 de Agosto pela mãe, Caroline Smith, 24. A criança estava com tosse e febre.
De acordo com o relato da mãe, a médica receitou uma bolsa de 250 ml de soro com dipirona e e metilprednisolona a medicação deveria ter sido ministrada por gotejamento, segundo a prescrição, mas a profissional de enfermagem aplicou na veia, de uma vez e rápido. A bebê sofreu uma parada cardíaca e morreu.
A advogada da família argumenta que o exame do prontuário médico pela delegacia deveria também ser levado em consideração, uma vez que mostrou contradições.
A reportagem teve acesso à cópia dos depoimentos de duas profissionais de enfermagem e de uma médica, além dos laudos toxicológico e necroscópico da criança.
A auxiliar de enfermagem disse à polícia que a prescrição não explicava como deveria ter sido dada a medicação.
A enfermeira responsável pela pediatria durante o atendimento da Lua afirmou que a administração de medicação endovenosa deve ser em bolus, sempre diluída em soro, e que no caso do metilprednisolona não existe restrição de tempo e forma.
Em seu depoimento, a médica relatou à polícia que perguntou à técnica por quê não seguiu a prescrição. A funcionária justificou que fazia sempre em bolus porque a quantidade era pequena para ser diluída em soro.
“Na própria oitiva auxiliar, ela [profissional de enfermagem] deixou claro que realmente ministrou medicamento de forma diferente da prescrição da médica. Então, como não existe um crime?”, questiona a advogada.
“Com base nesses depoimentos, o Ministério Público não deveria ter pedido o arquivamento para o juiz”, argumenta Brandão.
Outra questão que deveria ter chamado a atenção da Promotoria, segundo a advogada, é o fato de o laudo toxicológico não apontar os medicamentos que Lua recebeu na UPA.
“É uma dor irreparável. Cada dia que passa fica pior. Agora em dezembro seria o aniversário de dois anos dela. Tem sido bem difícil. A gente só queria mesmo que a investigação do caso fosse levada a sério. Estão querendo arquivar uma investigação criminal só confiando no que a pessoa que estava trabalhando no dia, no hospital, falou”, diz a mãe da bebê.
PATRÍCIA PASQUINI / Folhapress