A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto multou em R$ 10 mil o deputado federal Ricardo Silva (PSB). O pedido foi ajuizado pelo PSDB de Ribeirão Preto e deu conta de suposta propaganda irregular e antecipada promovida por Silva, que declarou, em 4 de setembro, que faltava ao prefeito Duarte Nogueira “vergonha na cara”, responsabilizando o alcaide pelo fechamento de leitos de combate à Covid-19 na ciade. A Justiça também determinou que o Facebook tire do ar o vídeo.
O vídeo foi postado depois que o governo do Estado decidiu que a região de Ribeirão Preto deveria regredir da fase amarela para a fase laranja do Plano São Paulo e, no entender dos tucanos, tinha “caráter eleitoreiro, contendo informações espúrias, caluniosas e difamatórias, de cunho eleitoral e negativo, em face do pré-candidato à reeleição integrante do partido representante, Antônio Duarte Nogueira Júnior”.
No vídeo, Silva culpou o prefeito pela regressão, e afirmou, ainda, que Duarte Nogueira havia fechado leitos hospitalares de combate ao covid-19 na cidade, o que teria motivado a mudança de zona no Plano São Paulo.
Argumento tucano
No entender dos tucanos, além de distribuir o vídeo, Ricardo ainda interagiu com apoiadores, “negativando a imagem do atual prefeito atacado”.
“A crítica ao pré-candidato ao cargo de prefeito em suas ações administrativas no exercício do Executivo Municipal não se tolhe, por ser inerente ao processo eleitoral e esperada àqueles que já exerceram ou ainda exercem função pública. Mas, a manifestação de opinião e crítica não são cabíveis por meio de divulgações de fatos sabidamente inverídicos, uma vez que não se coadunam com a lisura àqueles envolvidos no processo eleitoral democrático hígido”, disse o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto.
Procurado, Ricardo Silva afirmou que irá recorrer da decisão. “Nosso jurídico vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, pois entendemos que o deputado federal Ricardo Silva apenas exerceu o direito constitucional de crítica”, disse o deputado, em nota.