O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento imediato do prefeito de Barrinha, Takahashi, o Katiá (PPS). A decisão integra um processo no qual ele é acusado de peculato por desviar diversas palmeiras, plantas e mudas adquiridas pela prefeitura para sua chácara particular, acarretando prejuízo de R$ 39,7 mil aos cofres municipais.
Não é, entretanto, o único processo pelo qual Katiá responde. Ele também é acusado de ter comprado, com dinheiro público, a carroceria para uma camionete de sua propriedade, no valor de R$ 3 mil, com dinheiro público, além de comprar testemunhas e agredir um vereador da cidade.
Em outro processo, Katiá também teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público por pintar, em seu primeiro governo, em 2003, uma série de prédios públicos de vermelho, cor do seu partido na ocasião, o PT.
“Em sendo assim, presentes a prova de existência de crimes e os indícios suficientes de autoria e, ainda, atentando-se à gravidade e às circunstâncias dos fatos, bem como às condições pessoais do acusado (art. 282, II, CPP), razoável se mostra a imposição excepcional das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos II e VI, do Código de Processo Penal, consistentes em suspensão cautelar do exercício da função pública e proibição de frequentar prédios públicos municipais, até o encerramento da instrução criminal, a fim de coibir a prática de possíveis novos delitos e resguardar a regular tramitação dos processos”, diz a sentença.
Katiá ainda não foi notificado da decisão, proferida na sexta-feira (13). A notificação deve ocorrer até o fim da semana. Até que isso ocorra, ele continuará exercendo a função de prefeito.
Suspensão
De acordo com a decisão, Kátia, além de suspenso das suas atividades como prefeito,está proibido de frequentar prédios públicos até o fim dos processos. Se condenado, ele está sujeito a penas que, juntas, podem chegar a 35 anos de prisão.
A reportagem não conseguiu contato com Kátia até o fechamento da matéria.