Uma mãe denunciou que sua filha, de apenas três anos, vem sofrendo discriminação racial, maus-tratos e negligência institucional dentro de uma escola municipal do bairro Jardim Aeroporto, na zona Norte de Ribeirão Preto. Os casos acontecem desde abril, sendo o último episódio ocorrido na semana passada.
Segundo a denúncia, registrada formalmente na última segunda-feira (20), a menina teve pertences sumidos repetidamente, recebeu devolução de suas fezes numa sacola junto a objetos limpos, e ainda teve parte do cabelo arrancada.
A família afirma que procurou a secretaria de educação diversas vezes com defesas da irmã gêmea de pele mais clara tendo tratamento diferente, mas nenhuma providência teria sido tomada, o que levou o caso à Justiça na Vara Criminal.
“Sempre que ia conversar, as professoras nunca podiam conversar. O horário não batia, nunca dava certo. Sempre justificaram que era coisa da minha cabeça, que era coisa que eu estava criando, como se eu e minha filha fossem as erradas”, disse a mãe Natasha Cavinatti.
De acordo com o advogado Rafael Ribeiro Ferro, a mãe da vítima já havia elaborado um boletim de ocorrência, porém o texto acabou arquivado. Agora, os competentes tentam levantar a Justiça com notícia crime.
“Em dado momento, a própria mãe procurou a polícia e fez um boletim de ocorrência, que foi arquivado. Em razão desta conduta reiterada e da lesão efetiva cometida contra a criança, nós fizemos uma notícia crime mostrando pro juiz todo esse cenário de violência institucional”, explicou Ribeiro.
Ainda segundo o advogado, os crimes, a princípio, são: racismo, lesão, ameaça contra a mãe da criança, improbidade, omissão em relação aos cuidados da criança.
Agora, em busca de se identificar a autoria do crime e a materialidade, aguarda-se o andamento da investigação policial. “Esse tipo de violência quando acontece com uma criança, não viola só o direito dela. Viola de todas as crianças que estão em desenvolvimento. Gera muitos traumas”, finaliza o advogado Ribeiro.
Segundo Débora de Oliveira, advogada especialista em Direitos Humanos, a família chegou a se reunir com a diretora do colégio, porém, ao invés de tentar entender, a profissional somente apresentou justificativas.
“Em momento algum ela tentou entender, somente justificar. Depois da reunião, aconteceram situações onde a criança ia fazer atividades no parquinho, brincando com areia, sem as roupas íntimas. Ela voltou com as partes íntimas ardendo. Os professores não fizeram nem a higiene”, disse.
“Não desejo para ninguém o que eu vi. Nada vai me tirar da cabeça o que eles fizeram com a minha filha”, concluiu a mãe, em lamento.
Outro lado
Na íntegra, confira a nota publicada pela Secretaria da Educação sobre o caso:
“A Secretaria Municipal de Educação informa que o caso da aluna de 3 anos do CEI Profº Hortêncio Pereira da Silva está sendo devidamente apurado, com o apoio do Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais (CRERER) do município. Desde o primeiro relato, a secretaria ouviu os responsáveis pela criança, a equipe escolar e outras pessoas envolvidas, adotando as providências cabíveis.
As profissionais mencionadas estão passando por processo administrativo e permanecem na unidade escolar, tendo recebido orientações claras sobre os procedimentos e condutas esperadas no ambiente educacional. O processo encontra-se, atualmente, sob análise da Corregedoria Geral do Município, instância competente para julgar ocorrências dessa natureza.
A família da aluna optou por manter a criança na mesma turma e escola, decisão que a SME respeita, continua acompanhando a rotina escolar e oferecendo suporte contínuo à unidade e à mãe”.
