O mês de maio é escolhido como mês de combate à homofobia, transfobia e bifobia por ter uma data importante em 17 de maio, conhecido mundialmente como o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Essa data foi escolhida por marcar a retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. Desde então, diversas iniciativas são realizadas nesse mês para conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito e da visibilidade das pessoas LGBTI+ e combater a discriminação e a violência sofridas por essa população.
Importante ressaltar que Homofobia, bifobia e transfobia são formas de discriminação e preconceito contra pessoas que não se enquadram nas normas de gênero e sexualidade impostas pela sociedade.
Homofobia é a aversão ou repulsa à homossexualidade e aos homossexuais. A homofobia é considerada crime no Brasil desde 1989, quando foi promulgada a Lei 7.716/89, que pune atos discriminatórios causados por preconceito de raça, cor, sexo e orientação sexual.
Bifobia é a discriminação e preconceito contra pessoas bissexuais. A bifobia muitas vezes causa algum tipo de conflito no indivíduo, inclusive da sua própria orientação sexual. Embora não seja prevista como crime na legislação brasileira, a bifobia é considerada um ato de intolerância e deve ser combatida.
Transfobia é a discriminação e preconceito contra pessoas transgênero, transexuais e travestis. A Transfobia é crime no Brasil desde 2008 com a vigência da Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, que tipifica a discriminação de gênero e se aplica a qualquer tipo de violência que tenha como motivação a identidade de gênero ou a não conformidade com os papéis de gênero impostos pela sociedade.
Além disso, em 2019 foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é equiparada ao crime de racismo até que o Congresso Nacional legisle sobre o tema.
Em resumo, a homofobia, bifobia e transfobia são atitudes preconceituosas e discriminatórias que ferem os princípios fundamentais de igualdade e dignidade humana, devendo ser repudiadas e combatidas por toda a sociedade.
Texto: Lucas Teixeira Dezem – professor e advogado
