O Governo de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (15), o edital para privatização do Aeroporto Estadual Leite Lopes de Ribeirão Preto, maior terminal sob concessão do Estado. Estimativas preveem investimentos no valor de R$119 milhões. Além da unidade, outros 21 aeroportos regionais serão leiloados.
Em 2020, o Leite Lopes foi o 24º aeroporto mais movimentado no País, com 39,1 mil decolagens e pousos. Esse número também é o maior entre todos os 20 aeroportos administrado pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Os aeroportos estão divididos em dois grupos, Noroeste – encabeçado por São José do Rio Preto – e Sudeste – com Ribeirão Preto na liderança. O projeto prevê um investimento de mais de R$447 milhões por parte da iniciativa privada, que passa à administração a partir de 2022, com duração de até 30 anos.
Juntos, os grupos movimentam aproximadamente 2,4 milhões de passageiros por ano, mas, com a concessão e investimentos, estimativas preveem que a movimentação passará para mais de 8 milhões ao ano durante os 30 anos de contrato.
Concessões
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
“Mesmo em pandemia, a agência reguladora, com apoio de toda a equipe do Governo do Estado e de consultoria internacional especializada, contratada com apoio do BID, conduziu o projeto com transparência e lisura, cumprindo todas as etapas do processo com a realização de audiência pública virtual e conclusão de consulta pública de forma exemplar. A ARTESP exerce papel exitoso e reconhecido na regulação do Programa de Concessão Rodoviárias e, agora, se fortalecerá também na atuação efetiva na área aeroportuária”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
Grupo Sudeste
O lote é composto por 11 unidades, cujo principal é o Aeroporto Estadual Leite Lopes de Ribeirão Preto, o quarto maior de São Paulo, perdendo apenas para Guarulhos, Congonhas e Viracopos. Além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.
Grupo Noroeste
Composto por 11 unidades, o grupo é liderado por São José do Rio Preto, além dos aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio.
No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.