O Ministério Público Eleitoral recebeu esta semana uma representação contra o vereador de Ribeirão Preto e candidato a deputado federal Marcos Papa (Podemos). O pedido é que ele seja investigado e tenha o registro de candidatura cassado por se autodeclarar como “pardo” após disputar várias eleições como branco. O parlamentar sustenta que houve um erro do partido ao registrar a candidatura.
A Justiça Eleitoral determina uma distribuição proporcional das verbas do Fundo Eleitoral entre candidatos que se declaram brancos e candidatos que se declaram negros. Papa recebeu R$ 370 mil em repasses provenientes do Fundo Eleitoral.
A representação pede para que seja apurado se a declaração como pardo motivou o repasse, pelo partido do candidato, a um volume maior de recursos do Fundo Eleitoral.
“A alteração da autodeclaração de cor/raça por mera conveniência com objetivo de auferir ganhos econômicos para financiamento de campanha é conduta ilícita do candidato e impõe a ruptura da igualdade entre os demais concorrentes, pois a prática dolosa de alterar a autodeclaração configura falsidade no documento público a fim específico de obter vantagem e benefício pessoal na disputa”, diz a peça.
O Grupo Thathi teve acesso ao documento protocolado na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, mas não ao nome do autor da denúncia.
A reportagem procurou a assessoria do parlamentar, que indicou o presidente municipal do Podemos em Ribeirão Preto, Rafael Gabarra, como fonte para uma manifestação sobre o tema. O dirigente disse que o candidato não recebeu recursos a mais por conta da declaração.
“O Papa não recebeu um centavo a mais do que aquilo que receberia se a autodeclaração fosse diferente. Isso (valor) foi combinado muito antes do registro da candidatura. O partido fez uma divisão democrática do fundo e cada candidato recebeu alguma coisa”, disse.
Quando o caso veio à tona, Papa afirmou que a declaração foi um erro e que pediu a correção ao partido. “Foram dois erros na verdade. Identificamos um erro no RG também. Foi a pessoa que faz o registro das candidaturas que colocou meu RG errado e também essa questão do pardo. Pedi para o partido corrigir. Erros acontecem”, afirmou o vereador em entrevista ao Grupo Thathi.