O candidato Mauro Inácio, do PSOL, conseguiu uma liminar da Justiça que autoriza que ele participe de um debate promovido pelo Grupo EPTV. O evento acontece na noite de hoje (9) e o candidato havia sido preterido da disputa injustamente, no entender da Justiça Eleitoral.
O Grupo EPTV estipulou regras próprias que determinam a participação de cinco candidatos, levando-se em conta a posição na pesquisa eleitoral contratada pelo próprio Grupo. No entender da Justiça, essa seleção é ilegal, já que a lei eleitoral determinar que todo partido com representação no Congresso Nacional tenha direito de participar de debates.
Na petição inicial, a defesa do candidato informou que a ação atenta “contra o princípio democrático que assegura o mais amplo pluralismo político e a isonomia entre os candidatos, sobretudo quando se constata que o Partido ao qual o representante se encontra filiado atinge a chamada cláusula de barreira”.
A Justiça acatou o pedido. “O representante – cujo partido tem representação no Congresso Nacional com 10 parlamentares – atende às exigências legais para a participação no debate a ser realizado na data de amanhã; o que presume ter sido sua exclusão imotivada. Na hipótese, a participação do representante não é facultativa ou de livre escolha pelo organizador”, afirma a juíza Isabel Bezerra Zara.
“É lamentável uma atitude como essa. Setores da imprensa se utilizarem de critérios para excluirem quem tem propostas para debater. Por isso mesmo, conseguimos uma reparação da Justiça a essa ação que não pode ser classificada de outra forma a não ser lamentável”, disse. “A troca de ideias, o debate dos divergentes é saudável para a democracia”, disse Mauro Inácio, ao comentar a decisão.
Como fica
Com a decisão, o Grupo EPTV deverá incluir o candidato Mauro Inácio no debate. Dessa forma, serão sete os candidatos presentes – O prefeito Duarte Nogueira (PSDB), Fernando Chiarelli (Patriota), Suely Vilela (PSB), Cris Bezerra (MDB); Antônio Alberto Machado (PT), Coronel Usai (PRTB) e Mauro Inácio (Psol).
Vale lembrar que os critérios elencados pelo grupo barraram a participação de Gérsio Baptista (PMN), que anunciou a desistência da candidatura nesta terça-feira (10), além de Vanderlei Caixa (PCdoB) e Emílson Roveri (Rede).
Caixe, cujo partido também possui representação no Congresso, foi outro a entrar com um pedido judicial para participar do debate, mas não teve resposta positiva até o momento.
Outro lado
A Empresa Paulista de Televisão informa que não realizará debate eleitoral no primeiro turno das eleições. O debate será realizado pelo portal de notícias A Cidade ON e transmitido exclusivamente pela Internet. Foram convidados para participar do debate os 6 candidatos mais bem colocados na pesquisa IBOPE realizada no município de Ribeirão Preto e divulgada no dia 27/10.
“Sobre a participação do candidato Mauro Inácio garantida pela liminar concedida pelo Juízo da 305ª Zona Eleitoral de Ribeirão, o A Cidade ON esclarece que o assunto está para apreciação pelo Tribunal Regional Eleitoral que deve decidir ainda nesta manhã”, afirmou.