O programa Mentoria Ribeirão debate, nesta segunda-feira (26), o empréstimo internacional de quase US$ 70 milhões à prefeitura de Ribeirão Preto. O valor, solicitado pela administração municipal, recebeu voto favorável de todos os vereadores e foi aprovado pelo Senado no final de agosto.
O episódio esclarecerá como a prefeitura utilizará o dinheiro do empréstimo, o andamento das tratativas para finalizar os contratos que ainda precisam ser assinados com o Governo Federal e com a CAF, o impacto do empréstimo nas finanças do município e as vantagens e desvantagens do empréstimo.
O Mentoria é conduzido por Chaim Zaher, presidente do Grupo Thathi. Além do apresentador, o programa contará com a participação do secretário de Governo, Antônio Daas Abboud, do economista Nelson Rocha Augusto e dos vereadores Jean Corauci (PSD) e Maurício Gasparini (UNIÃO).
O Mentoria Ribeirão vai ao ar a partir das 19 horas. Para assistir, sintonize no canal 522 da Net ou 32.1, na TV aberta. O programa também será exibido no YouTube.
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Entenda o empréstimo
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), enviou para a Câmara Municipal, em 2023, um projeto de lei solicitando autorização para realizar um empréstimo no exterior junto à Corporação Andina de Fomento – a CAF.
O projeto foi aprovado em 11 de maio do ano passado, com o voto favorável de todos os 22 vereadores. O PL se transformou na Lei Municipal 14.821, de maio de 2023.
O pedido de empréstimo foi aprovado pela CAF, mas, por se tratar de um contrato internacional, com garantia do Governo Federal, também era necessária a aprovação do Senado.
No dia 21 de agosto de 2024, o Senado autorizou a contratação do empréstimo de quase US$ 70 milhões. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para financiar parcialmente o “Programa Ribeirão Ágil – Cidade Acolhedora, Global e Inteligente”. Na decisão, o município terá que dispor, como contrapartida, do valor de pouco mais de US$ 17 milhões.
O dinheiro será liberado em etapas, começando com US$ 16,3 milhões em 2024, US$ 19 milhões em 2025, US$ 12 milhões em 2026, US$ 11,99 milhões em 2027 e US$ 10 milhões em 2028.
A taxa de juros será a Secured Overnight Financing Rate (SOFR), que pode ser definida como a taxa de juros média que os bancos pagam para tomar empréstimos em dólar garantidos por títulos do governo dos Estados Unidos.
Esta taxa média será acrescida de uma margem fixa a ser determinada na data da assinatura do contrato, além da atualização monetária, ou seja, a variação cambial a ser considerada na data dos pagamentos.
Há outros encargos: comissão de abertura de 0,85% sobre o valor total do contrato, comissão de compromisso de 0,35% ao ano sobre o saldo não desembolsado, gastos de avaliação de US$ 50 mil e juros de mora já estabelecidos de 2% ao ano.
O prazo de carência é de até 66 meses a contar da assinatura do contrato, e o prazo para o pagamento é de 150 meses.
Como garantia do empréstimo, o município oferecerá ao Governo Federal as cotas da participação do município na arrecadação dos impostos federais, bem como as receitas de impostos próprios do município, como IPTU, ISS e ITBI.