O desembargador Maurício Valala morreu nesta terça-feira (29), conforme lamentando pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A causa da morte não foi divulgada, bem como as informações referentes as cerimônias póstumas.
Maurício Valala, que foi desembargador relator da Sevandija e respondia como integrante da 8ª Câmara de Direito Criminal, nasceu na capital paulista no ano de 1960. Graduado pela Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (turma de 1988), foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1981 e 1989.
Ingressou na Magistratura em outubro de 1989 e foi nomeado para a 45ª Circunscrição Judiciária, com sede em Mogi das Cruzes. No ano seguinte foi promovido para o Foro Distrital de Ilhabela e, no outro, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba.
Em 2002 foi removido para a 3ª Vara Criminal da mesma comarca, posto que permaneceu até 2004, quando foi promovido para a 27ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo. Tornou-se juiz substituto em 2º grau em 2012 e foi nomeado desembargador em 2019.
“Aqui nunca devemos esquecer e ressaltar a responsabilidade sobre os ombros de se levar a cabo a missão, com galhardia”, disse o desembargador em seu discurso de posse, ocasião em que prometeu “continuar com a toga inconsútil, íntegra, sempre a serviço da Justiça e do povo da Terra de Piratininga e daqueles que por opção acolheram-na como sua”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou luto de três dias.
Relação com a Sevandija
O desembargador Maurício Valala tem relação com a Operação Sevandija por ter sido relator e responsável por decisões no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referentes a pedidos de investigados e réus no caso. Em um dos episódios, Valala negou pedido para suspensão das interceptações telefônicas e telemáticas de Davi Mansur Cury, ex-superintendente da Coderp, que foi uma das principais provas apresentadas pelo Ministério Público na operação. Valala fundamentou que as quebras de sigilo foram autorizadas de acordo com a legislação e a necessidade das investigações, ressaltando também que o trancamento do inquérito por habeas corpus seria medida excepcional, não justificada no caso analisado.
Além disso, em outras ocasiões, ele também rejeitou pedidos de anulação de provas e negou pedidos de prisão preventiva de outros envolvidos, como a ex-prefeita Dárcy Vera, sempre atuando no âmbito recursal do Tribunal de Justiça paulista sobre temas relacionados à operação.
Maurício Valala atuou como desembargador relator de recursos e decisões importantes relacionados à Operação Sevandija, em especial validando diligências e negando pedidos para anular provas do processo, sendo uma figura relevante no andamento judicial dos casos decorrentes dessa operação.
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