O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito, na última segunda-feira (5), para investigar um suposto desvio de vacinas na cidade de Brodowski. De acordo com a denúncia, moradores com idade inferior à faixa-etária atual dos planos nacional e estadual de vacinação contra à Covid-19 e fora dos grupos de prioridade receberam doses do imunizante.
A denúncia foi feita pelos vereadores Renan Valente Nunes Faria, Fábio Maximiniano Vercezi Severi, Alifer Barbosa Ferreira e Ezequiel Gomes da Silva, a partir de relatos de idosos que estão dentro da faixa-etária prioritária do grupo de vacinação e que ainda não receberam o imunizante. Além da queixa dos moradores, os vereadores afirmam que o município não realiza o controle das doses recebidas e das pessoas vacinadas, o que, segundo eles, possibilita o desvio dos imunizantes recebidos pelos servidores públicos.
“Fomos pessoalmente ao setor responsável pedir a listagem de pessoas vacinadas e eles não nos forneceram. Então resolvemos formalizar um ofício no Ministério Público que acabou desencadeando a abertura do inquérito civil para investigar e apurar se realmente houve desvio dos chamados fura filas aqui no município”, disse o vereador Renan Valente em entrevista exclusiva ao Grupo Thathi.
Inquérito
A partir da solicitação dos vereadores e de denúncias feitas ao MP pelos próprios moradores, o órgão abriu inquérito de investigação e descobriu que o prefeito da cidade supostamente teria determinado a vacinação de funcionários de uma autarquia municipal e de conselheiros tutelares que não fazem parte do grupo prioritário.
Além disso, o Ministério averiguou que, apesar de o Cronograma de Vacinação do Plano Estadual de Imunização estabelecer que todos os idosos maiores de 68 anos já deveriam ter recebido as doses de vacina, no município essa determinação ainda não se cumpriu.
Em razão das denúncias, o órgão pede à Prefeitura Municipal que envie relatórios que comprovem a quantidade total de doses de vacina contra a Covid-19 recebidas em Brodowski e indique quantas pessoas foram vacinadas até então, além da quantidade do imunizante que está em estoque. O MP também quer acesso ao plano municipal de imunização, com indicação de todas as categorias contempladas pelo programa e o nome do responsável pelo controle da vacinação no município.
Com isso, o MP busca averiguar se realmente houve irregularidades na ordem de prioridade para vacinação, uma vez que “há notícias de que pessoas mais novas e profissionais de outras áreas que não da saúde estão sendo imunizados antes dos idosos nas faixas previstas no plano estadual de imunização”.
Fura filas
Além do desrespeito ao plano de vacinação estadual, furar a fila da vacinação também pode virar crime no projeto de lei 25/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no mês de fevereiro e enviado para votação no Senado. O texto é uma tentativa de coibir essa prática, além de outros desvios. No caso de infração da ordem de prioridade de vacinação, o projeto de lei prevê de um a três anos de reclusão e multa. Em Brodowski, o vereador Renan Valente também busca aprovar uma lei municipal para penalizar os furadores de fila.
“A pessoa que fura a fila não está pensando enquanto um ser inserido em uma sociedade, com suas regras e códigos de interação, mas unicamente no seu próprio umbigo”, conta o especialista em sociologia política, José Elias Domingos. Para ele, o ato é um recado de pessoas favorecidas para o restante da sociedade “‘não estou preocupado com os critérios estabelecidos e nem com as pessoas que precisam tomar vacina primeiro que eu’”.
Domingos diz ainda que a cultura brasileira ainda é permeada por pequenos atos de corrupção diária, sendo necessário que a sociedade passe a questioná-los. “A prática de atos como furar fila desrespeita não somente as pessoas que precisam de maior urgência da vacina, mas também a população brasileira de uma forma geral”.
Outro lado
O Grupo Thathi entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Brodowski, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
