Determinação já está em vigor, mas não especifica prazos
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na quinta-feira (21) uma lei que torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings de todo o Estado de São Paulo. A medida beneficiará principalmente as pessoas com o espectro autista. O projeto da deputada Solange Freitas (União) já havia sido aprovado na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – no dia 11 de junho deste ano.
De acordo com a lei, shopping centers com circulação diária maior que 2 mil pessoas ficam obrigados a instalar salas de regulação sensorial voltadas ao acolhimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicas. Essas salas são ambientes projetados para fornecer estímulos controlados e um espaço seguro para relaxamento e recuperação do excesso de estímulos do dia a dia.
Para Deborah Turati, coordenadora em saúde da AMA – Associação de Amigos do Autista – em Ribeirão Preto, a nova lei “proporciona às famílias irem mais tranquilas ao shopping. Os pais já irão sabendo que, se um filho ou filha autista tiver algum desconforto sensorial, haverá um lugar próprio com muito estímulos para o atendimento”.
A lei também estabelece que as salas de regulação sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais adequados para atender às necessidades específicas do público autista. A construção deve ser em áreas de fácil acesso e possuir estrutura física adequada em um ambiente tranquilo e confortável.
Também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, as salas sensoriais devem ser equipadas com mobiliário e equipamentos que promovam calma e foco com o uso de luzes suaves, sons controlados, texturas variadas e objetos táteis.
A contratação de um profissional adequado pode ser necessária na adequação do novo ambiente. Essa é a opinião da terapeuta ocupacional Carla Rinaldi, que também trabalha na AMA de Ribeirão Preto. “O terapeuta ocupacional é o profissional de saúde preparado para indicar os materiais e equipamentos necessários, assim como as melhores atividades no atendimento a um autista”, lembra Rinaldi.
A disponiblidade de salas de regulação sensorial já é comum em algumas estações de metrô da capital paulista, aeroportos e ógãos públicos.
“Quanto mais as famílias puderem estar presentes nesses lugares de movimentação, os autistas terão a oportunidade de se acostumar e enfrentar qualquer situação em público”, avalia Turati.
A lei que já está em vigor não especifica prazos para a adequação dos shoppings.
Shoppings de Ribeirão Preto se manifestam sobre a nova lei
Administrados pela Multiplan, o Ribeirão Shopping e o Santa Úrsula disseram que reforçam seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão, já refletido em iniciativas em andamento. Entre elas estão as vagas de estacionamento exclusivas e identificadas, abafadores de ruído gratuitos e cordões de girassol, símbolo internacional de identificação de deficiências ocultas.
A rede diz ainda que avalia os próximos passos para atender às determinações da lei, com o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, seguro e adequado às necessidades de todos os públicos.
O Novo Shopping, por sua vez, disse que reafirma o compromisso com a diversidade e inclusão. A empresa afirma que vai cumprir o cronograma determinado pela lei para implementar as adequações necessárias ao ambiente e estará atenta às normas que forem estebelecidas a fim de atender plenamente à legislação.
Até o fechamento da reportagem, o Shopping Iguatemi não havia divulgado seu posicionamento.
Valmir Bononi – jornalista
