O aguardado depoimento da vereadora Duda Hidalgo (PT) ao Conselho de Ética da Câmara de Ribeirão Preto não ocorreu. A vereadora, acusada de utilizar seu carro público para participar de eventos partidários e particulares, deveria ser ouvida ontem, mas deixou a reunião sem falar. A defesa aponta que um erro do próprio Conselho impediu o depoimento.
Depois que cinco testemunhas arroladas pela defesa prestaram depoimento – outras quatro faltaram – Duda iria falar aos parlamentares, mas seu advogado alegou que o vereador Maurício Vila Abranches (PSDB), presidente do Conselho, teria usado a expressão “encerramos a instrução” pouco antes do depoimento.
A defesa entendeu que, encerrada a instrução, Duda não poderia mais prestar depoimento, e, depois de questionar o fato e ter o pedido para que ela não falasse negado, resolveu abandonar a audiência. Sem representante legal, Duda também saiu sem prestar o depoimento. A defesa pede, agora, que ela seja ouvida em outra oportunidade.
Ernesto Paulino, advogado de Duda, afirmo que espera uma nova designação da audiência. “Não que ela não quisesse ser ouvida, muito pelo contrário. Mas existe formalidades a seguir, o rigor da lei, que é o que caracteriza o contraditório e a ampla defesa. O que a gente vê são idas e vindas de alguns membros do Conselho que geram insegurança jurídica para a defesa (…) temos cobrado o cumprimento da legislação que, na nossa visão, tem sido ofendida”,
Procurado, o Conselho de Ética lamentou a postura da vereadora e informou que o que havia sido encerrado era a instrução das testemunhas e que Duda não era testemunha, e sim acusada. Também considera que o fato de a parlamentar ter deixado a audiência foi uma opção dela de não prestar esclarecimentos.
Segundo o Conselho, o próximo passo é esperar a defesa final da parlamentar, que deve ser entregue em cinco dias úteis. Depois disso, o parecer deve ser votado no Conselho e, se aprovada a resolução, a decisão sobre a cassação deve sair em até 15 dias.
Estratégia
Para Matheus Delbon, advogado especialista em direito público, a defesa tem utilizado uma estratégia para tentar atrasar o andamento do processo. “Houve um mandado de segurança impetrado pedindo a suspensão do processo, e alguns pedidos de adiamento para os depoimentos”, disse, em entrevista ao programa Thathi Cidades, do Grupo Thathi.
O especialista acredita, ainda, que a estratégia de atacar juridicamente se deve ao fato de, no entender dele, haver poucas chances de se contestar provas materiais como o registro da passagem do carro público por rodovias de São Paulo. “É um sistema da Polícia Militar, é uma prova material díficil de ser contestada. Acredito que a defesa da parlamentar seria mais tranquila se optasse por defender a participação nos atos políticos como essenciais para sua atividade parlamentar, mas a contestação jurídica é certamente uma estratégia”, avaliou.
O caso
A parlamentar é investigada pelo Conselho por ter sido acusada por um munícipe de improbidade administrativa, ao usar o carro público para deslocamentos particulares e com fins partidários.
O veículo foi registrado, por exemplo, em São Paulo no dia 19 de junho, data de uma manifestação realizada na capital contra o presidente Jair Bolsonaro. À Câmara, a parlamentar informou que fez deslocamentos em Ribeirão Preto. No dia 22, a planilha do Detecta mostra que o carro estava em São Paulo, enquanto a vereadora indicou que estaria sendo utilizado em deslocamento no Jardim Irajá, em Ribeirão.
Por conta das inconsistências, há, ainda, suspeita de falsidade ideológica feita parlamentar ao anexar informações falsas na planilha de uso do veículo oficial, já que comunicado enviado pela Polícia Militar informou que o veículo usado pela vereadora passou por locais diferentes do indicado por ela.