Depois de, pela primeira vez, uma mulher ter sido eleita para o comando da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), apenas homens são candidatos para ocupar o posto de presidente da entidade pelo próximo triênio.
Desde 1932, a seccional foi comandada por 22 homens. Em 2021, quando a advogada Patricia Vanzolini foi eleita em disputa acirrada, eram duas as chapas encabeçadas por mulheres.
Neste ano, em todas as seis chapas inscritas, os homens ocupam a cabeça de chapa e têm mulheres como vice –o prazo de inscrição dos grupos terminou nesta terça-feira (22).
Pela primeira vez em formato totalmente online, o pleito está marcado para 21 de novembro. A expectativa é que, com o modelo, a taxa de abstenção diminua. A mudança também é vista como um facilitador para que as campanhas com menos recursos e capilaridade mobilizem eleitores pelo estado.
O voto na eleição da OAB é dado a uma chapa completa, que no total tem quase 200 integrantes, entre cargos de relevo, como diretoria e conselho federal, e os conselheiros estaduais.
A chapa da situação buscará se manter no comando da entidade, com uma composição de continuidade, mas sem a atual presidente na cabeça de chapa.
Eleita com bandeira contrária à reeleição, a advogada e professora Patricia Vanzolini busca ocupar o posto de conselheira federal, e seu vice, o advogado Leonardo Sica, tentará ser presidente pela segunda vez. Em 2018, os dois já tinham disputado juntos, com ele na cabeça de chapa e ela na vice- e perderam.
No pleito seguinte anunciaram a inversão a pouco mais de um mês da eleição. À época, a criminalista Dora Cavalcanti já tinha anunciado ser pré-candidata. Neste ano, a atual secretária-geral da entidade, Daniela Magalhães, é vice de Sica.
Entre os pontos que devem ser mobilizados pelas chapas de oposição contra a atual gestão está a aprovação do projeto de lei do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pela Assembleia Legislativa de São Paulo no ano passado e que aumentou as taxas judiciárias. Tal movimento tem sido apontado como um indicador de falta de diálogo institucional.
Presidente da entidade de 2019 a 2021, o advogado Caio Augusto Silva dos Santos, busca ocupar novamente o cargo. Na última disputa, da qual saiu derrotado, ele foi criticado por romper a promessa de que não buscaria a reeleição.
Depois disso, tentou uma cadeira como deputado federal em 2022 pelo União Brasil, terminando como suplente. Este ano, volta à disputa do órgão de classe.
Sua chapa faz acenos à advocacia conservadora. Sua vice, por exemplo, é ocupada por Ângela Vidal Gandra Martins, que no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi secretária nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -pasta que foi chefiada pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos – DF).
Traz ainda Luiz Flávio Borges D’Urso, como candidato ao conselho federal, que foi presidente da OAB-SP por três mandatos, de 2004 a 2012.
Também de forte aceno à fatia mais ligada à direita da advocacia está a chapa de Alfredo Scaff, que já tinha concorrido em 2021, apoiado por nomes ligados ao bolsonarismo. Derrotado, Scaff seguiu buscando alianças para concorrer novamente.
Ele traz como vice a professora da USP (Universidade de São Paulo) e advogada Maristela Basso. Entre nomes que compõem a chapa está Paulo Amador da Cunha Bueno, que atua na defesa de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, e Flavia Ferronato, bolsonarista com forte presença digital.
Primeiro a inscrever a chapa na disputa, Carlos Kauffmann já integrou diferentes gestões na ordem. Durante a gestão de Caio Augusto, ele atuou como presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
Ele tem como vice a professora e doutora em direitos humanos Lucineia Rosa, que chegou a figurar entre os nomes cotados para a vaga da ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal) -e seria assim a primeira mulher negra a integrar a corte.
Outra chapa tem como candidato a presidente Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral e conselheiro do Instituto Luiz Gama. Na vice, está Adriana de Morais, mestre em direito e sociologia e especialista em direito antidiscriminatório.
Há ainda a chapa encabeçada por Paulo Quissi, que está à frente do seu terceiro mandato como presidente da OAB de Carapicuíba. Sua vice é Fabiana Quezada, que fundou a Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico, que envolve uso de constelação familiar no direito.
A eleição de 2021 foi a primeira realizada com a previsão de cotas para mulheres de 50% e raciais de 30%. Inicialmente ambas valiam para postos de comando, porém, após um drible naquele ano, as raciais ficaram restritas apenas à composição geral da chapa.
Em 2021, Vanzolini foi eleita com 36% dos votos, com vantagem de pouco mais de 3 pontos percentuais em relação a Caio Augusto, que teve 32,7%. Em terceiro, ficou a chapa de Dora Cavalcanti, com 10%. E, quase empatados, ficaram Mário de Oliveira Filho, com 5,15%, e o Alfredo Scaff, com 5,09%.
A formação completa da diretoria de cada chapa é composta por cinco cargos, entre eles de presidente e vice-presidente. Em duas chapas, as mulheres ocupam 3 dos 5 cargos da diretoria. Nas outras, a quantidade se inverte.
Há ainda três conselheiros federais titulares e três suplentes -cada estado tem direito a três assentos no Conselho Federal da OAB, que discute e vota temas relevantes para advocacia. Já os conselheiros estaduais representam a fatia mais numerosa das chapas.
Também de relevo são os cargos da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, que envolve a administração de benefícios para a advocacia, como planos de saúde.
Chapas incritas
– Chapa “Nova Ordem”
Alfredo Scaff Filho
Maristela Basso
– Chapa “Caio + Gandra + D’Urso #Pela Ordem”
Caio Augusto Silva dos Santos
Angela Vidal Gandra Martins
– Chapa “Kauffmann e Lucineia OAB Unida”
Carlos Kauffmann
Lucineia Rosa
– Chapa “OAB Sempre em Frente”
Leonardo Sica
Daniela Magalhães
– Chapa “Muda OAB”
Paulo Quissi
Fabiana Quezada
– Chapa “OAB Popular”
Renato Ribeiro de Almeida
Adriana de Morais
RENATA GALF / Folhapress