A Saerp (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) alerta a população sobre a importância de respeitar as regras e obter a devida autorização antes de realizar qualquer tipo de obra ou reparo em calçadas, passeios ou vias públicas que possam afetar a rede de água e esgoto.
A realização de sondagens ou escavações no subsolo sem o conhecimento prévio da Saerp pode gerar danos significativos à infraestrutura e resultar em multas severas, além de comprometer o abastecimento e o sistema de coleta de esgoto.
Neste mês de setembro, a Saerp atendeu a um incidente em que um proprietário de um estabelecimento comercial contratou uma mini retroescavadeira para realizar sondagens no passeio de seu imóvel, com o objetivo de localizar o ramal coletor de esgoto. Durante a execução do serviço, a máquina atingiu e danificou a rede de distribuição de água da Saerp, provocando um vazamento de grande proporção.
O incidente mobilizou imediatamente uma equipe do setor de vazamentos da Saerp, que realizou o reparo, minimizando os impactos à população.
No entanto, além do reparo imediato, foi lavrado um auto de infração contra o responsável pela obra. A execução de sondagens no subsolo sem a devida autorização prévia da Saerp, viola as disposições do artigo 10 da Resolução ARES PCJ 358 (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que rege as normas para intervenções nas redes de água e esgoto.
De acordo com as normas estabelecidas pela Resolução as pessoas que realizam escavações sem a autorização da Saerp estão sujeitas a multas que podem variar conforme a gravidade do dano causado. No caso em questão, a multa aplicada foi de R$ 2.035,00, além do cálculo dos prejuízos causados à rede, que também deverá ser ressarcido pelo responsável.
A Saerp orienta que, antes de realizar qualquer tipo de intervenção no solo que envolva obras em calçadas ou vias públicas, o morador ou responsável pela obra entre em contato com a Secretaria, por meio do site (https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/saerp/servicos-gerais-engenharia) para solicitar a autorização necessária. O objetivo é garantir que a intervenção não cause danos à rede de abastecimento de água ou à rede de esgoto, prevenindo vazamentos, obstruções ou interrupções nos serviços essenciais.
“Obras e reparos sem a autorização da Saerp não só geram multas, mas também podem causar transtornos para toda a comunidade. Portanto, é fundamental que toda a população siga as normas estabelecidas pela legislação vigente, evitando prejuízos financeiros e impactos no fornecimento de água e na coleta de esgoto”, reforçou o secretário da Saerp, José Rui Bonatto da Saerp.
