Ocorrência de abandono de incapaz termina em desacato e ameaças

Viatura Policia Militar
Imagem ilustrativa de viatura da Polícia Militar - Foto: Lúcio Mendes

A ação policial decorrente da denúncia de uma criança de 13 anos em situação de abandono, neste sábado (20), foi o estopim para que as autoridades sofressem desacato e ameaças por parte da própria mãe da vítima, em Santo Antônio da Alegria, município localizado na região metropolitana de Ribeirão Preto.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, após denúncia, a criança, cuja identidade será preservada, foi encontrada sozinha em frente a residência da família, na rua Pio da Silveira, enquanto sentava na calçada à espera de um responsável.

Durante a apuração do caso, as autoridades reconheceram a família envolvida e se deslocaram até a residência da avó da vítima, que fica localizada a três quarteirões da residência onde a criança mora com a mãe.

No local, durante conversa com a equipe, a avó da vítima afirmou que a filha é usuária de entorpecentes e que teria deixado a criança em sua residência para encontrar amigos e consumir bebidas alcoólicas.

Para o encontro, a mãe teria deixado a filha na casa da avó. Após a noite de sono, por volta de 5:00, a criança deixou a residência sem que a avó materna percebesse, descobrindo o paradeiro da criança somente no momento em que foi questionada sobre a situação por agentes da Polícia Militar.

Neste momento, foi acionado o Conselho Tutelar, momento este que a criança demonstrou insatisfação e disse que iria ao encontro da mãe. O Conselho, com acompanhamento das autoridades, seguiram ao local indicado pela criança, e encontraram a mãe da vítima em um ponto de tráfico.

Ao perceber a presença dos agentes, a mãe da criança proferiu diversos xingamentos, configurando desacato. Além disso, ameaçou a vida dos agentes e ofereceu resistência durante a abordagem, sendo necessário o uso de algemas para contê-la.

Após investigação policial, foi constatado que o caso não se caracterizava como situação de abandono, já que tal condição deve criar uma ação de perigo concreto para a vítima.

A princípio, não houve a conduta, já que a criança, pouco depois, juntou-se com sua mãe no local citado. “Avançando assim, que não indicara nessa situação possível abandono, pois a vítima estava em casa e tinha como encontrar sua genitora”, justifica o Boletim de Ocorrência.

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