Um ônibus da empresa Josiane Tur Viagens e Turismo com destino a São Paulo (SP) foi escoltado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) até o Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto. A agência afirma que o veículo se encontra em situação ilegal, sem autorização para realizar a viagem, mas a empresa reitera que tem todos os documentos necessários.
O representante da empresa que falou com a equipe do Grupo Thathi afirmou que a documentação está correta, e que possem duas liminares, sendo uma que proíbe a Artesp de aplicar o código de trânsito brasileiro e outra que proíbe a aplicação do decreto estadual 2991389. Além disso, o motorista portava a autorização válida desde 02 de junho de 2021.
O aplicativo Buser, para o qual a empresa prestava serviços, deu total respaldo aos nove passageiros que já embarcaram e seguiram viagem.
A ARTESP emitiu a seguinte nota sobre o tema:
A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que realiza essa semana em Ribeirão Preto e região fiscalização do transporte intermunicipal. Na data de hoje, os agentes apreenderam um ônibus que fazia o transporte irregular de passageiros, com destino à cidade de São Paulo. O veículo tinha autorização para realizar o transporte na modalidade fretamento e não no transporte regular, como estava operando. Após ser flagrado em Ribeirão Preto, o veículo foi escoltado até o Terminal Rodoviário da cidade para que os passageiros pudessem ser acomodados em um ônibus regulamentado para seguirem viagem para São Paulo.
Qualquer irregularidade no transporte intermunicipal encontrada pelo usuário pode ser denunciada na Ouvidoria da ARTESP, na página da Agência (http://www.artesp.sp.gov.br/) ou pelo telefone: 0800 727 83 77. É importante frisar que o trabalho dos agentes de fiscalização da Agência acontece de forma contínua e estratégica, intensificada em regiões ou situações mais críticas e em períodos de maior movimento, como forma de coibir o transporte intermunicipal clandestino e/ou irregular no Estado.
