Com mais de 60 anos em Ribeirão Preto, o Jockey Club da cidade teve sua sede vendida, em processo judicial, por 24% do valor venal, o que corresponde a R$ 18 milhões. Representantes da diretoria da instituição contestam o valor da negociação e até a penhora do imóvel, que foi vendido para pagar uma dívida de R$ 57 mil. O caso será decidido pela Justiça.
O clube foi fundado em 1952 e conta com cerca de 700 associados. O problema começou durante uma ação judicial que cobrava a dívida. Segundo Robson Felix, que representa a diretoria do Jóquei, em 2019 houve a oferta de duas salas comerciais de propriedade da instituição, localizadas em uma sala do Centro de Ribeirão, para quitas a dívida trabalhista que, com os juros, já se aproximava de R$ 144 mil.
Apesar disso, a Justiça mandou penhorar a sede do Jóquei, mas um novo problema, dessa vez na avaliação, causou ainda mais problemas à instituição: embora o espaço tenha sido avaliado em R$ 120 milhões por um corretor particular, contratado pelo Jóquei, e tenha valor venal de R$ 75 milhões, o perito designado avaliou o preço em R$ 38 milhões.
Em 11 de novembro de 2020, a Justiça Trabalhista de Ribeirão determinou o leilão da área. O imóvel foi a leilão e não houve compradores. Logo depois, entretanto, uma proposta, no valor de R$ 18 milhões, chegou à Justiça, que acabou aceitando a compra, feita pela empresa Pafil.
Veja matéria completa com o repórter Corrêa Junior:
A reportagem do Grupo Thathi apurou, com profissionais da área, que o metro quadrado de área na região chega a custar R$ 500. Como o espaço tem 343 mil metros quadrados, o valor poderia chegar a impressionantes R$ 171,5 milhões. “Mas eu tenho gente interessada em comprar partes menores do terreno e que aceitam pagar até R$ 400 o metro. Manteria a sede, destinaria só uma pequena parte para a venda e ainda pagaria, com esse recurso, todas as dívidas”, afirma Felix. A proposta não foi aceita pela Justiça.
Problema
Felix conta que o Jóquei contestou as informações e a venda, mas a advogada que representava o clube no processo teve um acidente vascular cerebral e acabou impedida, por motivos de saúde, de fazer a continuidade da defesa. “Isso foi comprovado no processo”, conta.
Com isso, o processo seguiu adiante a área acabou arrematada pela Pafil. “Não temos problema em vender a área, mas precisamos que o valor pago seja justo. Podemos mudar de local, podemos construir uma nova sede ou, se for o caso, destinar o recurso para instituições de caridade, se o Jóquei for fechado. Mas não podemos aceitar a venda por um valor tão irrisório”, afirma Felix.
Agora, a diretoria do Jóquei procurou o Ministério Público Federal e pretende anular a venda. “Estamos encaminhando a questão judicial e esperamos que a cidade nos ajude a salvar esse patrimônio”, disse Feliz.
Além da representação feita ao MPT, o Jóquei também recorreu ao Tribunal de Justiça para tentar anular a venda. “Vamos esperar o resultado dos recursos”, disse Felix.
Análise
Em entrevista ao programa Thathi Repórter, o advogado e tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Nucci, afirma que o negócio pode ser questionado com base no valor muito abaixo do valor venal pago pela área. “Se caso for caracterizado que a compra se deu abaixo do preço, ela pode ser anulada”, afirma.
Ele ainda explica que, na primeira tentativa de leilão, as partes só podem aceitar o valor total da avaliação, mas que, caso não houver interessados, o juiz pode realizar um segundo leilão, por 50% do valor, ou mesmo aceitar propostas feitas por interessados até esse limite.
A venda, no caso do Jóquei, aconteceu justamente por 50% do valor da avaliação, sendo que, nesse caso, a diretoria contesta a avaliação do perito. “Estamos tentando provar que houve um erro nessa avaliação”, afirma Felix.
Outro lado
A Pafil foi procurada para comentar o assunto, mas ninguém foi localizado para falar sobre o caso. A Justiça Federal informou, por e-mail, que não comenta os casos julgados pelos seus magistrados. O juiz da causa também foi procurado, mas não foi localizado para comentar.