A Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de segunda-feira, 17 de junho, a primeira etapa das audiências públicas do Plano Municipal de Saneamento Básico – PlanSab/RP.
Na ocasião, foi apresentada a proposta para a Política Municipal de Saneamento Básico e a estrutura do Plano Municipal de Saneamento Básico, além de abordar o tema Drenagem e o Manejo das Águas Pluviais Urbanas.
Um dos destaques da audiência foi a exposição dos eixos do PlanSab/RP, definidos por abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
“O PlanSab/RP representa uma ferramenta estratégica para a gestão e aprimoramento dos serviços de saneamento, assegurando que os recursos sejam alocados de maneira eficaz e direcionados para atender às necessidades prioritárias da cidade.”
Ainda, o conteúdo apresentado aponta que o plano deverá ser revisado dentro de um prazo não superior a quatro anos (sendo que legislação federal prevê a revisão em prazo não superior a 10 anos) e avaliado anualmente.
Neste processo, Mariah Ramos Guida Motta, engenheira Civil da Secretaria Municipal de Meio Ambiente explicou que o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) deverá acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico ao longo de sua vigência.
Quanto à Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, a situação foi exposta por Rodrigo da Silva Santos, engenheiro civil da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Na oportunidade, ele citou possíveis soluções para captações e redes de água, especialmente em pontos baixos.
“Todos esses objetivos visam uma melhora nas águas pluviais, visando soluções de problemas na cidade. Tais informações são recortes de várias partes do eixo.”
Logo após, os presentes participaram com questionamentos e comentários sobre as informações disponibilizadas na audiência pública.
No encerramento, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Amauri Francisco Lépore abordou o plano de macrodrenagem, que precisa de uma atualização, mediante novo estudo. Falou ainda, sobre a situação das barragens na cidade, e as políticas para evitar possíveis alagamentos.
Essa audiência foi conduzida pelo arquiteto e urbanista José Antonio Lanchoti, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e coordenador da Revisão da Lei. O profissional disse que “o atual Plano Municipal de Saneamento Básico é de 2016 e sua revisão tem sido aguardada há algum tempo, considerando que a cidade cresceu muito nestes quase 10 anos.”
Segunda etapa
A próxima etapa ocorrerá nesta terça-feira, dia 18 de junho, a audiência será das 15h às 17h e terá como pauta os seguintes temas: o Sistema de Abastecimento de Água; o Sistema de Esgotamento Sanitário; o Plano de Limpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos no município.
A participação de toda a sociedade pode acontecer de forma presencial no Centro Administrativo “Prefeito José de Magalhães”, ou pelo acesso virtual na página do Facebook da Prefeitura. Posteriormente ao evento, as discussões ficarão disponíveis no canal da Prefeitura de Ribeirão Preto no Youtube. Todos estes links e maiores informações estão disponíveis no banner em destaque na página da Prefeitura.
**Fotos: Fernando Gonzaga