Começa neste doming (1) a Piracema – período em que acontece a desova dos peixes. Em Ribeirão Preto e região, a Polícia Militar Ambiental vai intensificar a fiscalização nas áreas de pescas, para verificar se os pescadores estão adotando as medidas normativas do Ibama. A proibição se estende até 28 de fevereiro de 2021.
Neste período, é proibida a captura de espécies de peixe nativas da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros. Além da proibição dessas espécies, cada pescador tem um limite de 10 kg de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo, carpa.
Segundo a Polícia Ambiental, os pescadores podem utilizar iscas de peixes vivos, desde que oriundo de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor.
“É vedada a pesca subaquática bem como o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga e lança. Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do mês de novembro para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais”, divulgou a Polícia Militar Ambiental, em nota.
Os pescadores que forem flagrados desrespeitando a piracema pagam multa e podem até ser presos. Denúncias podem ser feitas por telefone e pessoalmente nos quartéis da Polícia Militar Ambiental. Os telefones são 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
