Campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 2002 e um dos grandes ídolos do Palmeiras e do Real Madrid, o ex-lateral Roberto Carlos teve o passaporte bloqueado por conta do não pagamento de uma indenização, estimada em R$ 100 mil, devida ao ex-agente Elio Aparecido Oliveira, o Oliveira Junior. Roberto Carlos criticou o empresário em um programa de televisão e foi processado. Ele perdeu a causa, mas não pagou o estipulado. Agora, deverá entregar o passaporte, que será devolvido quando a dívida for paga.
Oliveira Junior foi agente de Roberto Carlos nos anos 2000. Em 2008, os dois começaram a ter problemas por conta do valor pago pelo ex-jogador ao empresário. Em 2009, o lateral da seleção campeã de 2002 foi ao programa Raul Gil e criticou Oliveira Junior no quadro “Pra quem você tira o chapéu”.
Por conta das declarações, Oliveira resolveu processar Roberto Carlos. O caso foi julgado pela Justiça de Ribeirão Preto em 2011 e o ex-jogador foi condenado a pagar R$ 25 mil ao empresário. Hoje, o valor se aproxima de R$ 80 mil.
“Já foram esgotados os meios executórios típicos e, em se tratando de ex-jogador de futebol com notória capacidade financeira, mister reconhecer que o inadimplemento da obrigação contida no título executivo judicial que fundamenta a presente ação executória decorre, não de eventual impossibilidade financeira deste, mas sim de seu desejo de se furtar ao cumprimento da referida decisão judicial, o que não pode ser admitido”, diz o acórdão, publicado nesta terça-feira.
Roberto Carlos tem vínculo com o Real Madrid, clube do qual é embaixador. Com a decisão, não poderá sair do país e deve entregar à Justiça tanto seu passaporte brasileiro. Vale lembrar que, como tem cidadania espanhola, o ex-atleta também tem passaporte europeu.
Necessidade
Segundo Ivan Bertolucci, que representa Oliveira Junior no processo, a medida foi necessária para fazer com que Roberto Carlos quite a dívida. “Na época, foi um valor baixo, quando fixou em 2011, a indenização foi de 25 mil. Mas ele não afetou o pagamento e o bloqueio do passaporte foi uma opção que usamos para que esse valor seja efetivamente pago”, disse o advogado.
Segundo ele, trata-se de uma medida atípica. “Não é o padrão, mas a Justiça reconheceu que o caso se arrasta há muitos anos e precisa de resolução”, informou.
A reportagem tentou contato com representantes jurídicos do ex-lateral, mas foi informada que, no momento, ele não tem advogado constituído no processo. A reportagem também fez contato com a Futpress, que agencia a carreira do ex-jogador, mas a empresa também não se manifestou até o fechamento da matéria.
No processo, entretanto, o ex-jogador argumentou que não houve ofensa a Oliveira Junior, mas sim apenas um desencontro de opiniões a respeito das questões financeiras envolvendo o contrato entre o ex-jogador e o empresário.
Oliveira Junior
Além de empresário, Oliveira Junior também foi político e possui uma extensa ficha criminal. Eleito vereador em Ribeirão Preto em 2008, foi cassado em 2011 por desacatar policiais militares e dirigir alcoolizado.
Além disso, foi réu no processo que investigou a morte do advogado Humberto Monteiro, ocorrida em Itu, em 2006. Ele foi considerado o mandante do crime pela Justiça em 2017 e ficou foragido. Foi preso em setembro de 2018 e cumpre pena na Paraíba.