O Portal do Grupo Thathi procurou a prefeitura e os vereadores para entender o motivo da pressa na votação dos reajustes do prefeito, secretários e vereadores que só irão valer na próxima legislatura, que começa em 2025. O aumento de 49,1% nos salários será discutido durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Câmara do município.
Como resposta, a prefeitura disse desconhecer qualquer medida a respeito. Todos os vereadores foram questionados sobre o tema, porém somente três políticos se manifestaram até o fechamento do texto.
André Trindade (União Brasil) respondeu que, até o momento, não possui uma opinião formada sobre o assunto, mas que aguarda dados para que a situação seja analisada. “No momento não tenho opinião formada , estou conversando com a minha base e aguardando cálculos que solicitei sobre o que pode se tratar de reposição ou de fato aumento”, disse o vereador.
O presidente da Casa de Leis, Franco Ferro (PRTB), disse ao Grupo Thathi que a discussão não se trata do aumento no salário dos vereadores, e sim da recomposição de valores que estão congelados há oito anos. “Diferente de como vem sendo tratado, na verdade não se trata de aumento dos subsídios dos vereadores, mas sim apenas de recomposição dos valores que estão “congelados” desde 2016”, afirmou.
Além disso, Ferro ainda destacou que o reajuste, caso não seja aprovado para 2025, será possível apenas em 2029, com riscos de maior impacto para a população local. “Destaco ainda que a mencionada recomposição somente terá efeito em 2025, e, não sendo feito tal reajuste a partir de 2025, somente em 2029 poderia ser feita a recomposição com um índice ainda de maior impacto para a população”, finalizou o presidente.
Marcos Papa (Podemos) também afirma que a discussão não se trata de um aumento, e sim de reposição de perda inflacionária. Além disso, destacou que, mesmo com a reposição, o subsídio ainda ficará bem abaixo do teto permitido por lei.
“Reposição de perda inflacionária não é aumento. Ela é feita anualmente para os trabalhadores, o que não ocorreu para os vereadores nos últimos oito anos. Essa reposição é para os subsídios dos vereadores da próxima legislatura – jan/2025 a dez/2028 -, que ainda ficará bem abaixo do teto permitido por lei. Os salários dos secretários municipais estão muito abaixo dos praticados na iniciativa privada, o que dificulta a atração de quadros técnicos para a Administração Municipal”, comunicou Papa.
Os demais nada disseram, no entanto vão votar a matéria na sessão desta noite. O texto será atualizado conforme a manifestação dos outros vereadores sobre o tema.
Erro de cálculo e valores
O portal Farolete divulgou, em reportagem publicada nesta quinta-feira (23), um erro de cálculo da Câmara Municipal para elaboração do projeto de lei, tendo em vista a não consideração de um impacto de, ao menos, R$ 31,4 milhões nos cofres públicos. O valor milionário não leva em conta os demais órgãos da administração indireta, como autarquias.
Isso acontece porque o salário do prefeito é o teto do funcionalismo municipal. Sendo assim, o impacto negativo pode ser até 25 vezes maior do que o esperado.
Após análise da folha de pagamento da prefeitura de jan/2023, o portal Farolete verificou que 130 funcionários da ativa e 484 inativos (aposentados e pensionistas) atingiram o teto, atualmente em R$ 23.054. Os valores excedentes abrangidos pelo limite são descontados do contracheque.
Alguns servidores têm apenas centavos descontados. Outros, como um fiscal fazendário aposentado, teve R$ 35,3 mil retidos em janeiro. Se não fosse o teto, ele teria recebido R$ 58,3 mil no primeiro mês do ano.
Em decorrência do aumento proposto pelos vereadores, o efeito cascata ao ano será de R$ 9,4 milhões no Executivo e de R$ 22 milhões no IPM, órgão público que gerencia os aposentados e pensionistas.
O projeto de lei foi protocolado pela Câmara sem comunicação oficial. O Executivo não foi oficialmente questionado sobre quais seriam os custos decorrentes do aumento sugerido pelo Legislativo.
Os políticos, no entanto, somente irão receber o aumento caso sejam reeleitos nas eleições municipais de 2024.
Novos valores
Vereadores: de R$ 13,8 mil para R$ 20,6 mil
Secretários municipais e vice-prefeito: de R$ 11,5 mil para R$ 17,2 mil
Prefeito: de R$ 23 mil para R$ 34,4 mil
A primeira discussão sobre o tema acontece a partir das 18h30 desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal.
*Contém informações de Portal Farolete