A Prefeitura de Ribeirão Preto divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (24) que vai contratar uma consultoria para estudar os problemas e os desequilíbrios financeiros da cidade. O serviço custará R$ 547.200,00 aos cofres públicos e, segundo o Executivo, tem o objetivo de encontrar soluções para a situação do caixa municipal. Todo o processo contratual foi feito sem licitação ou qualquer tipo de pregão, com autorização do Secretário Municipal da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves.
A empresa escolhida para o trabalho é a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace). Criada em 1995 por professores da Faculdade de Economia e Administração de Ribeirão Preto (FEA-RP), da Universidade de São Paulo (USP), a instituição não tem fins lucrativos e informa no site que mantém na internet que “desempenha a função de organizar recursos de conhecimento para atender demandas da sociedade e de organizações públicas e privadas interessadas em práticas modernas e mais eficazes de gestão”.
Questionado pela Reportagem, o governo de Duarte Nogueira (PSDB) informou que optou pela dispensa de licitação por se tratar de um trabalho técnico com ênfase na administração pública, no qual todas as instituições cotadas eram da USP. Por esse motivo, o Palácio Rio Branco afirma que se enquadra nos requisitos para tomar tal decisão.
O contrato foi firmado por 12 meses e isso significa dizer que, por mês, a Fundace receberá R$ 45.600,00. Ainda de acordo com informado pela administração municipal, a principal motivação para a contratação foi a “crise financeira na qual a Prefeitura se encontra, principalmente, por conta do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)”. O órgão é responsável pelo pagamentos dos servidores aposentados.
Também em nota, a Prefeitura informou que até possui uma equipe para fazer o acompanhamento dos problemas financeiros, mas disse que o desenvolvimento e as pesquisas necessárias no momento “não estão no escopo do dia a dia” da administração e, por isso, existe a necessidade de auxílio externo, tanto para a precisão das informações, quanto para a celeridade do trabalho.
O Portal da Thathi ainda aguarda respostas sobre como o estudo funcionará e sobre quando ele deve começar.