Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (04), membros do governo Ricardo Silva (PSD) – eleito prefeito de Ribeirão Preto durante o pleito de 2024 – divulgaram rombo financeiro bilionário apurado durante o processo de transição de governo.
O balanço parcial revela descompasso nas contas públicas das Secretarias da Saúde e da Educação, déficit de recursos no IPM, diminuição de repasses para fundações e omissões de dados da atual gestão.
Liderada pelo juiz federal aposentado Augusto Martinez Perez, a equipe responsável pela transição confrontou dados, convocou especialistas e descobriu problemas graves nos orçamentos, contratos e existência de cortes sistemáticos, que resultaram, até o momento, em um rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões para o exercício de 2025.
O Governo de Transição reforça que o rombo financeiro apresentado reflete integralmente os dados fornecidos pela própria Administração Municipal. Além disso, destaca que se trata de um balanço parcial, com a tendência de que o déficit seja ainda maior devido à falta de retorno em relação a 18 ofícios que aguardam resposta.
O montante, matematicamente, desequilibra o orçamento municipal em curto e longo prazo e prejudica economicamente os planos iniciais do governo Ricardo Silva, que já se movimenta com prioridade na busca por soluções financeiras para reverter a situação e garantir qualidade de vida aos ribeirão-pretanos, especialmente aos que necessitam do serviço público.
O desequilíbrio financeiro constatado e a falta de informações transparentes atingem setores vitais, como saúde, educação, cultura, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), programas sociais e de formação profissional, por exemplo.
Rombos em várias pastas
Esse déficit de verbas foi apurado após inúmeras e criteriosas análises, verificadas por profissionais das áreas de finanças, saúde e jurídicas, com base em respostas a questionamentos oficiais feitos pela equipe técnica de Ricardo Silva, dados verificados no site da prefeitura e em outros órgãos, como Tribunal de Justiça, e reuniões com servidores municipais. Todas as informações obtidas serão encaminhadas ao Ministério Público e órgãos de controle.
“Ficamos surpresos com o que apuramos nos últimos dias. Não imaginávamos que havia um desequilíbrio financeiro desta proporção, que atinge secretarias tão importantes. Estamos alarmados, mas conscientes de que vamos trabalhar sem trégua para reverter esse quadro assombroso e transformar Ribeirão Preto, de fato, numa cidade mais humana, administrando bem as contas da prefeitura de forma transparente, com respeito ao orçamento público e, acima de tudo, à nossa população”, disse Augusto Martinez Perez, coordenador do Governo de Transição de Ricardo Silva.
“Apuramos cortes sistemáticos em várias secretarias e órgãos, talvez com objetivo de tentar deixar as contas no ‘azul’. O que vimos é muito preocupante, sim, mas, como tenho afirmado, vamos trabalhar incansavelmente para atender as famílias, as pessoas que mais precisam dos serviços públicos, deixar a cidade bonita para todos, com mais oportunidades de empreender, de gerar empregos e renda. Estamos com uma equipe extremamente técnica, com profissionais experientes capazes de pensar o orçamento público com respeito, cuidado e transparência”, ressaltou o prefeito eleito, Ricardo Silva.
As áreas afetadas incluem:
IPM
Previsão de despesas 2025: R$ 772.740.654,06
Proposta de orçamento 2025: R$ 328.000.000,00
Sem previsão de orçamento: R$ 444.740.654,06
Precatórios (dívidas)
R$ 207.599.463,88 (valor informado pela Prefeitura)
R$ 329.982.275,18 (valor informado pela Justiça)
Diferença: 122.383.261,30
Saúde
Previsão de despesas para 2025: R$ 810.450.000,00
Proposta orçamento 2025: R$ 660 milhões
Rombo: R$ 150 milhões
Educação
Previsão de despesas para 2025
R$ 1.031.000.000,00
Proposta orçamentária 2025
R$ 879.801.000,00
Rombo: R$150 milhões
Fundações
Rombo: R$ 499.460,40
Fundação Dom Pedro II Repasse 2024: R$ 4.389.000,00 Previsão 2025: R$ 4.149.600,00 Diferença: R$ 239.400,00
Fundação Instituto do Livro Repasse 2024: R$ 762.300,00 Previsão 2025: R$ 700.000,00 Diferença: R$ 62.300,00
FUNDET Repasse 2024: R$ 660.000,00 Previsão 2025: R$ 600.000,00 Diferença: R$ 60.000,00
Fundação Formação Tecnológica Repasse 2024: R$ 2.137.760,40 Previsão 2025: R$ 2.000.000,00 Diferença: R$ 137.760,40
Resumo geral da dívida
- Fundada……………………………………………..R$ 991.352.301,25 IPM……………………………………………………R$ 444.740.654,06 Precatórios………………………………………….R$ 122.383.261,30 Educação……………………………………………R$ 151.199.000,00 Saúde…………………………………………………R$ 150.450.000,00
- Cortes nas Fundações…………………………..R$ 499.460,40
- ROMBO ATÉ O MOMENTO……………R$ 1.860.624.677,01
Atual administração se manifesta
“A Prefeitura de Ribeirão Preto vem a público esclarecer as informações apresentadas na coletiva de imprensa do governo eleito, que apontaram, de forma equivocada, que a atual gestão deixará dívidas para a próxima administração.
Com base nos dados técnicos e financeiros disponíveis, destacamos os seguintes pontos:
Capacidade de Pagamento (CAPAG)
Ribeirão Preto possui a classificação A+, confirmando uma gestão fiscal eficiente e responsável. Os indicadores que compõem o CAPAG demonstram que:
Endividamento: Índice de 24,79%, garantindo a nota A.
Poupança Corrente: Índice de 93,07%, resultando em nota B.
Liquidez Relativa: Índice de 6,13%, assegurando nota A.
Esses indicadores refletem a saúde fiscal do município, que está apto a contrair novos empréstimos sem risco de crédito ao Tesouro Nacional.
Durante os últimos oito anos, nenhum orçamento da prefeitura apresentou déficit. Pelo contrário, houve superávits anuais.
Todas as obrigações financeiras do município foram cumpridas de forma integral e pontual.
A estimativa para o encerramento deste exercício financeiro é de um superávit entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões. A atual gestão sempre respeitou e frequentemente superou os percentuais mínimos de investimento em áreas essenciais, como educação.
Importante ressaltar que não houve atrasos em pagamentos relacionados à manutenção ou merenda escolar, tampouco interrupção dos serviços. Qualquer ajuste feito foi necessário para atender demandas ao longo do exercício, sempre com respeito às legislações vigentes.
Ressaltamos que os números apresentados carecem de consistência e não refletem a verdadeira situação das finanças públicas de Ribeirão Preto.
Reforçamos que a próxima administração encontrará um município com finanças equilibradas, contas aprovadas e uma dívida consolidada muito inferior àquela recebida no início de nossa gestão, em 2017.
Por fim, informamos que todas as informações citadas acima se encontram disponíveis no Portal Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto e no portal do Tesouro Direto, do Ministério da Fazenda.
A Prefeitura de Ribeirão Preto se mantém à disposição para esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal”.