A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou o aluguel, por R$ 1,1 milhão, de três ambulâncias. A contratação, feita com dispensa de licitação, é contestada por empresas do setor, que apontam suposto direcionamento do processo para beneficiar a empresa de um amigo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O caso, denunciado com exclusividade no programa Interação, apresentado pelo jornalista Eduardo Schiavoni, na última semana, motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ribeirão Preto.
A publicação no Diário Oficial da contratação ocorreu em 6 de abril. Com o valor pago de aluguel pela prefeitura seria possível comprar as ambulâncias com equipamento completo, que custam, em média, na casa dos R$ 180 mil. Uma equipe particular de socorristas, segundo levantamento feito pela reportagem do Grupo Thathi, custa, em média, R$ 40 mil mensais.
Segundo o empresário José Renato Cabrera, que apresentou proposta derrotada para executar o serviço, o processo foi completamente irregular, com contatos inadequados entre funcionários da prefeitura e a empresa vencedora. “Eles trocaram e-mails durante o fim de semana, a funcionária conversou com o dono da empresa vencedora por Whatsapp”, disse empresário, que apresentou provas da comunicação.
Ainda segundo Cabrera, o processo foi direcionado para beneficiar a empresa SOS Assistência Médica, cujo proprietário possui relações pessoais com Duarte Nogueira. “Eles são irmãos de maçonaria. Essa licitação foi acertada dentro da maçonaria, e muita coisa errada aconteceu nesse processo”, disse.
A prática, segundo o advogado Gustavo Bugalho, especialista em direito administrativo, pode ser contestada. “Mesmo a dispensa de licitação precisa seguir um trâmite. O contato de um funcionário da prefeitura fora de horário de expediente por si só não significa uma irregularidade, mas que a situação precisa ser analisada com cuidado. “Uma apuração criteriosa deve ser realizada para apurar todas essas questões. No mínimo, pode ferir a isonomia e a moralidade”, disse.
CPI
O vereador Orlando Pesoti (PDT) participou do programa e conta que uma CPI sobre o caso será aberta. Os vereadores irão analisar se houve a necessidade da contratação do serviço, o valor pago e também o suposto direcionamento da falta de licitação.
“A prefeitura fez uma confusão imensa nessa licitação. Será que era necessária? Será que o preço estava certo? Não dá pra entender uma servidora falando durante o fim de semana com a empresa vencedora. Isso deveria ser feito do e-mail oficial, não na surdina”, informou.
A Câmara também vai apurar o fato de dezenas de ambulâncias estarem paradas, no pátio da prefeitura, precisando de manutenção. “Não seria o caso de arrumar esse patrimônio ao invés de alugar? Isso tudo tem que ser respondido”, disse.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o contrato de prestação de serviços de quatro ambulâncias privadas foi realizado com a finalidade exclusiva para atendimentos de remoção e transporte de pacientes entre unidades de saúde e hospitais, assim como altas hospitalares e residências, chamados “transportes sanitários” (casos não urgentes).
“Diante do possível aumento de demanda previsto pela chegada da Pandemia da Covid-19, o objetivo foi incrementar o serviço realizado pelo SAMU, e manter as equipes próprias do SAMU exclusivamente para os atendimentos de urgência e emergência, durante este período de crise por no mínimo quatro meses”, disse a prefeitura.
Segundo a administração, o valor do contrato inclui ambulâncias “completas com equipamentos adequados, equipe de motorista e técnicos de enfermagem, seguro, manutenção e combustível por 24 horas, sete dias por semana”, a um custo mensal de R$ 68,9 por ambulância, por mês. A prefeitura disse ainda que os detalhes do processo podem ser verificados na página da transparência da Prefeitura.
“Os valores do contrato estão dentro dos preços de mercado e foi realizada consulta a cinco empresas para participarem do certame.
Ministério Público
Reportagem do Grupo Thathi informou, em 2 de abril, que os contratos sem licitação serão alvos do MP. De acordo com o Comitê Municipal de Transparência, a prefeitura de Ribeirão Preto tem deixado, desde janeiro, de fornecer dados sobre contratações sem licitação na cidade.
A situação é especialmente problemática por conta das contratações sem licitação que foram autorizadas para o enfrentamento da Covid-19 promovidas pela prefeitura.
O promotor Sebastião Sérgio da Silveira declarou, inclusive, que irá acompanhar de perto as contratações feitas sem licitação, inclusive a das ambulâncias.