Nesta segunda-feira (23), o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e o secretário de Governo e coordenador da transição, Antonio Daas Abboud, divulgaram à imprensa um balanço detalhado dos dois mandatos consecutivos da gestão 2017-2024. A coletiva, realizada na sede da prefeitura, ressaltou conquistas financeiras, reformas estruturais, investimentos estratégicos e o superávit que será deixado para a próxima administração.
Conforme relatado, em 2017, a gestão assumiu a prefeitura com desafios consideráveis, incluindo uma dívida de longo prazo de R$ 681 milhões e restos a pagar de R$ 307 milhões. Nos anos seguintes, foi possível amortizar parte significativa dessas obrigações, reduzindo a dívida para R$ 570 milhões até 2020 e mantendo o equilíbrio até 2024.
Nogueira destacou que, ao final deste ano, Ribeirão Preto terá um saldo de caixa de R$ 875 milhões. A afirmativa contraria o número divulgado pela equipe de transição do governo Ricardo Silva – que assume a prefeitura a partir de 1° de janeiro – e divulgou rombo estimado em R$1.8 bilhão.
Investimentos
A coletiva contou com a divulgação de recursos que foram aplicados como prioridade durante os dois mandatos executivos. Confira os números indicados:
Saúde: Com aportes acima de 22,43% da receita corrente líquida (RCL), destacaram-se a construção e ampliação de unidades de saúde, a modernização de equipamentos e o aumento das equipes médicas. O total investido em 2024 foi de R$ 582 milhões.
Educação: Os recursos destinados ao setor somaram R$ 692 milhões (28,38% da RCL) em 2024, permitindo a ampliação de vagas, reformas de escolas e implementação de programas como capacitação docente e inglês de Cambridge.
Infraestrutura e saneamento: Foram aplicados R$ 790 milhões em obras financiadas pelo FINISA e FGTS, contemplando projetos de modernização urbana e habitação que impactaram diretamente a qualidade de vida da população.
Reformas estruturais
A gestão promoveu mudanças significativas para garantir sustentabilidade e eficiência. No Instituto de Previdência Municipal (IPM), o déficit atuarial foi reduzido em R$ 10,7 bilhões, assegurando o equilíbrio do regime previdenciário. Já no Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom), ajustes financeiros resultaram em um saldo positivo de R$ 25 milhões.
A reforma administrativa também foi marcante, com a redução de cargos comissionados de 531 para 287 e a criação de funções exclusivas para servidores concursados, aumentando a eficiência da máquina pública. Em 2024, apenas 2,8% dos servidores ocupam cargos de confiança.
Novo Centro Administrativo em destaque
Sobre a administração, Nogueira celebrou a criação da Controladoria Geral e da Secretaria de Justiça, que fortaleceram mecanismos de compliance e direitos humanos. Outras iniciativas, como a estruturação de carreiras e a profissionalização dos cargos públicos, também foram lembradas.
Projetos em andamento, como a construção do novo Centro Administrativo e a expansão de programas de saneamento, deverão ser continuados pela próxima gestão, conforme previsto pela gestão Nogueira. Ricardo SIlva, entretanto, já se manifestou de forma contrária à construção do novo prédio público.
“A nova gestão, que assumirá em 2025, encontrará um município preparado para enfrentar desafios e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável”, finaliza Duarte Nogueira.
Dados contrariados
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã de 4 de dezembro, membros do governo Ricardo Silva (PSD) – eleito prefeito de Ribeirão Preto durante o pleito de 2024 – divulgaram rombo financeiro bilionário apurado durante o processo de transição de governo.
O balanço parcial revela descompasso nas contas públicas das Secretarias da Saúde e da Educação, déficit de recursos no IPM, diminuição de repasses para fundações e omissões de dados da atual gestão.
Liderada pelo juiz federal aposentado Augusto Martinez Perez, a equipe responsável pela transição confrontou dados, convocou especialistas e descobriu problemas graves nos orçamentos, contratos e existência de cortes sistemáticos, que resultaram, até o momento, em um rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões para o exercício de 2025.
O Governo de Transição reforça que o rombo financeiro apresentado reflete integralmente os dados fornecidos pela própria Administração Municipal. Além disso, destaca que se trata de um balanço parcial, com a tendência de que o déficit seja ainda maior devido à falta de retorno em relação a 18 ofícios que aguardam resposta.
O montante, matematicamente, desequilibra o orçamento municipal em curto e longo prazo e prejudica economicamente os planos iniciais do governo Ricardo Silva, que já se movimenta com prioridade na busca por soluções financeiras para reverter a situação e garantir qualidade de vida aos ribeirão-pretanos, especialmente aos que necessitam do serviço público.
O desequilíbrio financeiro constatado e a falta de informações transparentes atingem setores vitais, como saúde, educação, cultura, Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), programas sociais e de formação profissional, por exemplo.
Rombos em várias pastas
Esse déficit de verbas foi apurado após inúmeras e criteriosas análises, verificadas por profissionais das áreas de finanças, saúde e jurídicas, com base em respostas a questionamentos oficiais feitos pela equipe técnica de Ricardo Silva, dados verificados no site da prefeitura e em outros órgãos, como Tribunal de Justiça, e reuniões com servidores municipais. Todas as informações obtidas serão encaminhadas ao Ministério Público e órgãos de controle.
“Ficamos surpresos com o que apuramos nos últimos dias. Não imaginávamos que havia um desequilíbrio financeiro desta proporção, que atinge secretarias tão importantes. Estamos alarmados, mas conscientes de que vamos trabalhar sem trégua para reverter esse quadro assombroso e transformar Ribeirão Preto, de fato, numa cidade mais humana, administrando bem as contas da prefeitura de forma transparente, com respeito ao orçamento público e, acima de tudo, à nossa população”, disse Augusto Martinez Perez, coordenador do Governo de Transição de Ricardo Silva.
“Apuramos cortes sistemáticos em várias secretarias e órgãos, talvez com objetivo de tentar deixar as contas no ‘azul’. O que vimos é muito preocupante, sim, mas, como tenho afirmado, vamos trabalhar incansavelmente para atender as famílias, as pessoas que mais precisam dos serviços públicos, deixar a cidade bonita para todos, com mais oportunidades de empreender, de gerar empregos e renda. Estamos com uma equipe extremamente técnica, com profissionais experientes capazes de pensar o orçamento público com respeito, cuidado e transparência”, ressaltou o prefeito eleito, Ricardo Silva.
As áreas afetadas incluem:
IPM
Previsão de despesas 2025: R$ 772.740.654,06
Proposta de orçamento 2025: R$ 328.000.000,00
Sem previsão de orçamento: R$ 444.740.654,06
Precatórios (dívidas)
R$ 207.599.463,88 (valor informado pela Prefeitura)
R$ 329.982.275,18 (valor informado pela Justiça)
Diferença: 122.383.261,30
Saúde
Previsão de despesas para 2025: R$ 810.450.000,00
Proposta orçamento 2025: R$ 660 milhões
Rombo: R$ 150 milhões
Educação
Previsão de despesas para 2025
R$ 1.031.000.000,00
Proposta orçamentária 2025
R$ 879.801.000,00
Rombo: R$150 milhões
Fundações
Rombo: R$ 499.460,40
Fundação Dom Pedro II Repasse 2024: R$ 4.389.000,00 Previsão 2025: R$ 4.149.600,00 Diferença: R$ 239.400,00
Fundação Instituto do Livro Repasse 2024: R$ 762.300,00 Previsão 2025: R$ 700.000,00 Diferença: R$ 62.300,00
FUNDET Repasse 2024: R$ 660.000,00 Previsão 2025: R$ 600.000,00 Diferença: R$ 60.000,00
Fundação Formação Tecnológica Repasse 2024: R$ 2.137.760,40 Previsão 2025: R$ 2.000.000,00 Diferença: R$ 137.760,40
Resumo geral da dívida
- Fundada……………………………………………..R$ 991.352.301,25 IPM……………………………………………………R$ 444.740.654,06 Precatórios………………………………………….R$ 122.383.261,30 Educação……………………………………………R$ 151.199.000,00 Saúde…………………………………………………R$ 150.450.000,00
- Cortes nas Fundações…………………………..R$ 499.460,40
- ROMBO ATÉ O MOMENTO……………R$ 1.860.624.677,01
