A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou, nesta sexta-feira (9) o edital de chamamento para o credenciamento das Organizações Sociais (OSs) que irão administrar as sete novas unidades municipais de ensino infantil, primeira etapa da educação básica.
O novo sistema de gestão passará a funcionar em outubro deste ano com a escola de educação infantil do bairro Cristo Redentor, que já está pronta, assim como as unidades dos bairros Heitor Rigon e Paulo Gomes Romeo.
Poderão se credenciar as entidades constituídas sob a forma de fundação, associação ou sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação Infantil, com experiência prévia e efetividade no atendimento de crianças de zero a três anos e quatro a cinco anos.
Segundo Felipe Elias Miguel, secretário da Educação, a medida irá impactar na quantidade de vagas na rede municipal. “A medida assegura a criação de 2,5 mil vagas na rede municipal e administração das escolas por entidades qualificadas pelos próximos dois anos. Com o término desse período, a Secretaria e todos os conselhos e comissões envolvidos irão avaliar os resultados e a atuação da OS em questão. O mais importante, a entidade será avaliada pelas famílias atendidas, que são as principais interessadas na abertura de novas vagas na educação infantil”, reforça Miguel.
Qualidade
As OSs interessadas passarão por um processo de seleção. “Esse é o primeiro passo para o funcionamento das escolas. Depois do credenciamento, haverá um novo chamamento público para que as entidades qualificadas apresentem suas propostas de ensino”, informou.
O Secretário da Educação ainda ressalta que a atuação das OSs não irá afetar a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura. Os alunos irão receber o mesmo uniforme, o mesmo material escolar, os mesmos brinquedos pedagógicos, a mesma alimentação e o mesmo cuidado, em prédios novos.
“Para garantir transparência de escolha, critérios na seleção e, assim, assegurar a qualidade do ensino e a proteção aos alunos, a gestão das OS’s contará com acompanhamento, fiscalização e monitoramento de seis órgãos reguladores, além dos poderes executivo e legislativo, sendo responsáveis por comunicar qualquer irregularidade constatada”, conclui.
Mais educação
A Prefeitura de Ribeirão também publicou, nesta sexta, a licitação para a construção da Creche no Parque dos Pinus, na Zona Norte da cidade. A unidade é uma das que serão geridas pelas OSs. A empresa escolhida foi a Griffo Engenharia e Construções. A obra está orçada em R$ 1,8 milhão e deve ser finalizada em 300 dias após seu início.