A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou que irá parcelar o pagamento de servidores aposentados. e pensionista. O governo alegou mudanças no fluxo de repasse de verbas estaduais. A medida afetará aproximadamente 2,3 mil funcionárias. É a segunda vez em dois meses que a prefeitura anuncia medida similar.
“Devido ao atraso de repasse de uma das parcelas do ICMS pelo estado, a Prefeitura alterou o repasse do aporte financeiro ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) neste mês de setembro, com isto o pagamento dos aposentados e pensionistas referente ao mês de setembro será parcelado para uma parte dos aposentados e pensionistas”, diz a administração, em nota.
Os aposentados e pensionistas do IPM que recebem até R$3,5 mil líquidos receberão seus benefícios de forma integral. Segundo a prefeitura, são 3,5 mil pessoas nessa condição. Os demais 2,3 mil aposentados receberão o montante parcelado.
Quem receber acima desse valor irá receber a primeira parcela, de R$ 3,5 mil, no dia 1 de outubro, e o restante do pagamento até o dia 16 do mesmo mês. “É importante ressaltar que o ajuste será feito com base no valor líquido da folha e que a medida será realizada para os pagamentos referentes a setembro”, diz a nota.
Mais uma
Em agosto, a Prefeitura havia anunciado que o salário dos servidores, e não só dos aposentados, seria parcelado. A medida, entretanto, não foi implementada, já que houve um repasse de R$ 6 milhões da Câmara para a prefeitura, valor suficiente para fechar a folha de pagamento.
Repercussão
Em nota, o Sindicato dos Servidores atacou a decisão da prefeitura. “O que o governo Nogueira chama de parcelamento é um verdadeiro confisco, uma vez que o restante do pagamento será realizado apenas no dia 16 de outubro – com meio mês de atraso”. “Antes de anunciar o calote nos aposentados e pensionistas, o prefeito Nogueira prestou contas dos mil dias de governo completos, substituindo velhas promessas por novas promessas”, diz a nota.
Ainda segundo a instituição, a medida será contestada judicialmente. “O Sindicato continuará trabalhando em duas frentes. Na frente jurídica, todas as medidas necessárias e possíveis serão adotadas, inclusive com o pedido de responsabilização dos governantes e indenização dos servidores afetados por mais esta ilegalidade. No campo sindical, o esforço da nossa entidade é pôr um ponto final neste governo. Diferente de alguns que propõe confabulação e resenha com este Governo, o Sindicato não quer conversa com um político que só se preocupa consigo mesmo, com sua imagem e com seu projeto de poder”.