A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto – SEMAS e das Organizações da Sociedade Civil que venceram chamamento público, inaugurou em 18 de julho de 2023, Casas de Passagem para atendimento às pessoas em situação de rua da cidade.
São três unidades, sendo uma gerida pelo Instituto Limite com capacidade para cinquenta pessoas. Outra, gerida pela OSC Semeando Vidas e com capacidade para quarenta acolhidas, já funciona para atendimento exclusivo às mulheres, inclusive com espaço destinado às gestantes e mulheres com crianças. E a unidade gerida pela OSC Divina Misericórdia também para atendimento de até cinquenta pessoas.
As inaugurações contaram com a presença da Secretária de Assistência Social, Gláucia Berenice, da Secretária-adjunta, Helane Serpa, dos promotores de justiça, Carlos Cézar Barbosa e Sebastião Sérgio Silveira, vereadores, autoridades, equipe da SEMAS e equipes gestoras e técnicas das novas casas.
As casas atendem aos apontamentos legais e técnicos de órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Planejamento, a Vigilância Sanitária e do Ministério Público, para manutenção das condições dignas das pessoas em situação de rua.
As entidades venceram o chamamento público n° 04/2023, realizado sob a Lei federal n° 13019/2014 que é conhecida como o Marco Regulatório do Terceiro Setor.
