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Prefeitura realiza audiência pública para elaboração da LOA 2026

População pode participar com sugestões e demandas para a construção do orçamento anual até o dia 19 de setembro

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Foto: Redes Sociais

A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio das Secretarias Municipais da Fazenda e de Governo, realiza sexta-feira (12), audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro, que começa às 10h, será realizado no Salão Nobre do Centro Administrativo “Prefeito José de Magalhães” (Rua Américo Brasiliense, 426 – Centro).

A iniciativa tem como objetivo garantir a participação da sociedade na definição das prioridades do orçamento municipal, aproximando as decisões públicas das reais necessidades da população. Durante a audiência, será possível apresentar sugestões e contribuir para o diagnóstico de problemas e escolha de alternativas de atuação do governo, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além da participação presencial, os cidadãos podem encaminhar suas contribuições de forma eletrônica até o dia 19 de setembro, por meio de um formulário elaborado pela Secretaria da Fazenda. As sugestões poderão abranger os 20 programas orçamentários previstos no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, organizados em quatro macro desafios: Governança e Transformação Digital; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Políticas Sociais; e Políticas Urbanas e Ambientais.

As propostas recebidas serão consolidadas em relatórios que serão encaminhados aos órgãos competentes para análise e validação, garantindo transparência ao processo e assegurando que as demandas da sociedade cheguem aos responsáveis por sua execução. Os relatórios finais e demais conteúdos estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, e também subsidiarão a elaboração do PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da própria LOA 2026.

Como participar

Presencialmente: no dia 12 de setembro de 2025, às 10h, no Salão Nobre do Centro Administrativo “Prefeito José de Magalhães” (Rua Américo Brasiliense, 426 – Centro).

Formulário on-line: clique aqui para acessar

E-mail: [email protected]

Portal da Prefeitura: www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/fazenda/audiencia-publica-proposta-loa2026

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