A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou na última semana de julho a primeira reunião do Comitê de Governança da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, com o objetivo de acompanhar e discutir a execução dos serviços realizados pelo Consórcio Conecta Ribeirão, responsável pela gestão do parque de iluminação pública do município.
Durante o encontro, foram avaliadas as duas frentes de atuação da empresa: manutenção e modernização da iluminação pública. A secretária de Infraestrutura, Juliana Ogawa, destacou a importância do comitê como mais uma ferramenta de fiscalização.
“Estamos adotando todas as medidas possíveis para garantir a correta execução do contrato de PPP. Além da revisão contratual e intensificação das cobranças, o comitê foi criado para contribuir no acompanhamento rigoroso dos serviços”, afirmou.
O comitê é composto por representantes das Secretarias de Infraestrutura (titular e suplente), Obras, Planejamento, Governo e Meio Ambiente, além dos fiscais e gestores do contrato e membros da própria Conecta Ribeirão.
O engenheiro eletricista da Secretaria de Infraestrutura e fiscal do contrato, João Luiz Borges, explicou que a reunião teve como foco o cronograma apresentado pela empresa no início do ano, confrontando-o com o que foi efetivamente executado.
“As ocorrências com mais de 48 horas para atendimento têm diminuído, mas o número de pontos modernizados ainda está distante do previsto, mesmo considerando os atrasos iniciais. Também reavaliamos os projetos já aprovados, para readequar as potências das lâmpadas e garantir eficiência máxima”, pontuou.
Outro ponto discutido foi a defasagem da Tabela de Classificação de Vias do Município de 2019, que baseou o planejamento da PPP, mas não acompanhou as mudanças recentes no reordenamento urbano. Esse descompasso foi percebido ainda no início da modernização, exigindo readequações técnicas.
Com base nas normas técnicas de iluminância e uniformidade, os novos projetos contemplam a substituição de luminárias antigas por modelos LED, mais eficientes, econômicos e com maior potencial de promover segurança, qualidade de vida e estímulo às atividades noturnas.
Até o dia 31 de julho, a Conecta modernizou 8.109 pontos de iluminação em toda a cidade. A meta, conforme cronograma apresentado em março, é alcançar 57 mil pontos até setembro. Diante do ritmo abaixo do esperado e das falhas na prestação dos serviços de manutenção, a Prefeitura emitiu nova notificação à empresa.
