O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, vereador Isaac Antunes (PL), reuniu-se com o promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior, nesta sexta-feira (13), para discutir a situação envolvendo o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (SAICA I), no bairro Planalto Verde, que foi interditado por determinação da Justiça.
A unidade abriga cerca de 50 crianças e adolescentes que estão no local por decisão judicial após situações de violência ou vulnerabilidade social. Com a interdição, o município teria 60 dias para transferir os acolhidos, o que gerou preocupação, já que as outras unidades de acolhimento existentes na cidade já operam com capacidade máxima.
Durante a reunião, foram discutidas alternativas para garantir a continuidade do atendimento às crianças e adolescentes e permitir que o município realize as adequações necessárias na unidade.
Segundo Isaac Antunes, o promotor sinalizou que buscará a ampliação do prazo judicial, possibilitando que a Prefeitura tenha mais tempo para executar as melhorias estruturais exigidas.
Outro ponto tratado no encontro foi a destinação de recursos provenientes da economia do Legislativo municipal para auxiliar na solução do problema. O presidente da Câmara anunciou que parte da devolução do duodécimo prevista para o mês de maio será destinada ao SAICA, no valor de R$ 500 mil, para contribuir com as melhorias necessárias no serviço de acolhimento.
“Estamos falando de crianças e adolescentes que já passaram por situações muito difíceis e que precisam de proteção e dignidade. A Câmara Municipal quer colaborar para que uma solução seja construída com responsabilidade e rapidez”, afirmou Isaac Antunes.
A interdição da unidade é resultado de um processo iniciado em 2022, no qual foram apontados problemas estruturais no prédio, como falhas de manutenção, questões de higiene, falta de acessibilidade e déficit de profissionais.
A Câmara Municipal informou que seguirá acompanhando o caso em diálogo com o Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura, com o objetivo de garantir que as crianças e adolescentes acolhidos continuem recebendo atendimento adequado e seguro.
