Após 20 anos, a OAB de São Paulo promove o Primeiro Congresso Paulista de Direito Eleitoral, com o objetivo de debater as principais perspectivas para as Eleições de 2022.
São mais de 1500 inscritos, que participarão de forma presencial e remota, e debaterão sobre o processo eleitoral e suas principais mudanças e novidades.
Segundo Ricardo Vita, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de São Paulo, pensando no custo alto das campanhas, optou-se por reduzir o período das propagandas eleitorais de três meses para 45 dias. Para ele, essa decisão, porém, dificulta o acesso às informações sobre os candidatos e suas propostas.
“No Brasil, quem organiza as eleições são as forças desarmadas, e não as forças armadas.” Ricardo cita essa fala do Ministro Presidente do Tribunal Supremo Eleitoral como uma resposta eloquente sobre a polêmica levantada pelo Presidente da República sobre as urnas eletrônicas. Ele ainda garante que as urnas são seguras e que, acertadamente, podemos confiar no poder judiciário para a organização das eleições. Em mais de 25 anos, não foi constatada nenhuma espécie de fraude no sistema e por isso o Supremo não julgou necessário essa discussão para as eleições deste ano.
O Congresso acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de maio, a partir das 9h.