Com a proximidade do Dia das Mães, neste domingo (10), uma das datas mais importantes para o comércio, o Procon de Ribeirão Preto reforça a importância de consumidores e lojistas estarem atentos às regras de troca de produtos. A orientação busca evitar transtornos após a compra e garantir relações de consumo mais claras, seguras e equilibradas.
De acordo com o órgão, as lojas não são obrigadas a realizar a troca de produtos sem defeito quando a pessoa presenteada não se agrada da cor, do modelo ou do tamanho. Nesses casos, a troca é uma liberalidade do estabelecimento. Por isso, é fundamental que o consumidor, antes de finalizar a compra, se informe sobre a política de troca, prazos e condições, e solicite que essas informações estejam registradas por escrito na nota fiscal, etiqueta ou comprovante.
“É importante que o consumidor se antecipe e esclareça todas as dúvidas no momento da compra. Ter essas informações documentadas evita problemas futuros”, orienta o gerente do Procon RP, Leonardo Thomazini.
Já em situações de produtos com defeito, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor deve solucionar o problema dentro do prazo legal. Caso o vício não seja sanado, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
O Procon também chama a atenção para compras realizadas pela internet, telefone ou aplicativos. Nesses casos, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, podendo cancelar a compra e obter a devolução integral do valor pago.
Outro ponto essencial é a guarda da nota fiscal, documento indispensável para comprovar a aquisição, acionar garantias e formalizar eventuais reclamações. Além disso, é recomendável manter registros como anúncios, comprovantes de pagamento, conversas com vendedores e informações sobre prazos de entrega e políticas de troca.
Segundo o Procon, a melhor forma de evitar transtornos é agir com atenção e exigir transparência nas informações. Consumidores que enfrentarem problemas nas compras do Dia das Mães podem procurar o órgão para orientação e registro de reclamações, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
