Um aumento de até 73% no salário dos professores da rede estadual de ensino foi anunciado nessa terça-feira (14) no Palácio dos Bandeirantes. A proposta que foi enviada para a Assembleia Legislativa propõe um salário base de R$ 5 mil para os professores que possuem jornada de 40 horas semanais.
Segundo o governador João Dória (PSDB), o aumento salarial é um fato histórico e inédito. “Os que estão no topo da carreira também serão valorizados com aumento salarial e promoção por mérito. A valorização vai tornar a profissão mais atraente, melhorando o desempenho do quadro docente e a qualidade do ensino, em benefício de todos os alunos da rede pública”, explicou.
É esperado que a proposta seja aprovada pelos Deputados Estaduais e entre em vigor em janeiro de 2022. De acordo com a estimativa realizada pela Secretaria da Educação do Estado, o plano de modernização de carreira dos professores estaduais irá receber um investimento de R$ 3,7 bilhões de reais.
Será totalmente opcional a adesão dos atuais quadros docentes no novo plano de carreira. “A melhoria da educação envolve cada vez mais atrair novos talentos e valorizar os nossos profissionais, isto é fundamental. A melhoria na aprendizagem tem que ter a valorização do professor”, afirmou o Secretário da Educação Rossieli Soares,
Após uma pesquisa feita em conjunto com os próprios professores, a Secretaria de educação acabou por optar pela reformulação nos critérios de reajuste salarial e de desenvolvimento profissional.
Em tese, Profissionais de topo de carreira também seriam contemplados. Com promoções visando desenvolvimento e desempenho, o salário de um profissional L15, poderia até chegar a R$ 13 mil.
Para facilitar a tomada de decisão de cada profissional, a Secretaria da Educação está preparando um simulador online para comparar de salários na antiga e na nova modalidade.
A avaliação de mérito também prevê um sistema de pontuação por desempenho em sala de aula. Profissionais com mestrado e doutorado teriam um acréscimo de 3% a 5% sobre aqueles que têm apenas a licenciatura no novo modelo. Os detalhes dos critérios de avaliação ainda vão ser elaborados com a participação dos professores.
Nota da APEOESP
De acordo com Fábio Sardinha, Diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), foi em maio de 2018 que ocorreu o último reajuste de 7%.
Ainda de acordo com Sardinha, essa nova carreira é por Pagamento por Subsídio, que é ilegal e elimina direitos como quinquênio, sexta parte e todos os direitos conquistados no estatuto do magistério.
“Nossa evolução hoje é permanente de forma acadêmica e não acadêmica, precisava ter uma mesa de negociação com todas as entidades do magistério para apresentar uma nova carreira, o que não foi feito sem consulta alguma as entidades do magistério”.
O projeto ainda não chegou na APEOESP para análise. Na quinta-feira (16), por volta das 10h da manhã, ocorrerá uma reunião por meio do Zoom, onde a Presidenta do sindicato Bebel, irá debater qual o significado dessa mudança.
