A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (25), o Projeto de Lei que cria a Indicação de Procedência (IP) “Cervejas Artesanais de Ribeirão Preto” e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e proteção da produção cervejeira artesanal no município.
A proposta, de autoria do vereador Danilo Scochi (MDB), reconhece oficialmente Ribeirão Preto como um importante polo nacional do setor cervejeiro artesanal, fortalecendo a identidade produtiva local, incentivando o desenvolvimento econômico e ampliando o potencial turístico da cidade.
“A Indicação de Procedência é um instrumento previsto na legislação federal que identifica regiões reconhecidas pela qualidade e tradição na produção de determinado produto. Com a aprovação do projeto, Ribeirão Preto passa a estruturar políticas públicas de incentivo e apoio institucional para futuramente buscar o reconhecimento oficial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”, defende o vereador.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão a valorização da cultura cervejeira local, o fortalecimento da cadeia produtiva, a geração de emprego e renda, além da proteção dos produtores contra o uso indevido do nome geográfico “Ribeirão Preto”.
O projeto também prevê a criação de um selo oficial de identificação da IP “Cervejas Artesanais de Ribeirão Preto”, que poderá ser utilizado por produtores locais que atendam aos critérios técnicos, sanitários e de qualidade estabelecidos em regulamento específico.
Além do impacto econômico, a medida busca impulsionar o turismo gastronômico e de experiência, incentivando eventos temáticos, rotas cervejeiras e ações de valorização da identidade cultural da cidade.
Na justificativa do projeto, foi destacado que Ribeirão Preto consolidou-se ao longo das últimas décadas como um dos mais relevantes polos cervejeiros do Brasil, reunindo tradição, inovação, qualidade técnica e um ambiente favorável ao empreendedorismo. “
A proposta ainda autoriza o Poder Executivo a apoiar tecnicamente os produtores locais, promover campanhas institucionais e fomentar parcerias com universidades, institutos de pesquisa e entidades representativas do setor.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para análise do Executivo.
Assista a Sessão na íntegra:
, reconhece tradição cervejeira da cidade, fortalece produtores locais e impulsiona o turismo gastronômico){kind=link}