Suspenso por falta de verbas desde o dia 18 de novembro, a Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (30) que a emissão dos passaportes será retomada parcialmente para as pessoas que foram atendidas até 00h desta quinta-feira (1), nos postos de emissão. Mesmo sem data especulada, a corporação informou que as entregas serão feitas “o mais rápido possível”.
Mesmo com a liberação de verba por parte do Governo Federal, a PF não consegue dar continuidade no serviço de emissão de passaportes em todo o país pelo valor não ser suficiente para a corporação.
Valores
Sinalizado em agosto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o bloqueio de recursos discricionários pela equipe econômica do governo visa evitar o furo do teto de gastos, fator este que, na época, já sinalizava que a emissão dos documentos seria afetada. Na ocasião, foram solicitados R$ 75 milhões para assegurar o retorno integral da execução dos documentos internacionais.
Apesar de o governo ter liberado R$ 37,4 milhões (para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”), a liberação da outra parte do valor necessário ainda depende da aprovação de um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) pelo Congresso Nacional, fato este que ainda não tem data para ocorrer.
Outro lado
A Polícia Federal informa que os solicitantes de passaporte que tiveram seus atendimentos realizados nos postos da PF até às 00:00 hora desta quinta-feira (1/12) terão seus documentos confeccionados e entregues o mais rápido possível.
A confecção será possível em virtude da liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para a emissão de passaportes. Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados.
A Polícia Federal continua acompanhando atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.