A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio do Decreto N° 256, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18), confirmou o reajuste de 4,49% no valor dos tributos municipais a partir do primeiro dia de 2026.
Conforme a publicação, assinada pelo prefeito Ricardo Silva, a medida atingirá tributos da administração direta, indireta e fundacional, inclusive infrações e multas.
Para o próximo exercício financeiro, a partir de 1º de janeiro de 2027, aplicar-se-á como padrão, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ocorrido nos últimos doze meses (novembro de 2025 a outubro de 2026).
A mudança é válida tanto para os reajustes de tributos municipais quanto para a correção de contratos com fornecedores realizados pela Administração Municipal em razão de processo econômico inflacionário.
Indagada, a prefeitura nega o aumento
Em nota exclusiva ao jornalismo do TH+ Portal, a Prefeitura de Ribeirão Preto negou o aumento dos impostos municipais diante do reajuste anunciado e explicou a condição. Leia na íntegra:
“A Prefeitura de Ribeirão Preto esclarece que não houve aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Conforme determina o Código Tributário Municipal (Lei nº 2.415/1970), todos os tributos municipais passam por atualização anual, baseada na inflação do período.
Para o exercício de 2026, o percentual aplicado será de 4,49%, correspondente à variação do INPC/IBGE acumulado entre novembro de 2024 e outubro de 2025. Essa atualização é um procedimento legal e obrigatório, voltado apenas à recomposição inflacionária — não se tratando de aumento real de imposto”.
