Foi aprovado por 59 a 32 a reforma da Previdência do estado no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira (3), em meio a protestos de servidores contrários ao tema. A tropa de choque da Polícia Militar foi acionada para conter o tumulto que começou por volta das 11h.
A sessão foi marcada por brigas e confusão nos corredores que davam acesso para a galeria do plenário, servidores estaduais protestaram contra as mudanças propostas pela gestão João Dória (PSDB).
Houve empurra-empurra, balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio foram usados para dispersar as pessoas do lado de fora da Alesp. Deputados da oposição pediram a suspensão da sessão após a confusão.
A proposta de mudança previdenciária estadual prevê, dentre outros pontos, um aumento na alíquota de contribuição de 11% para 14%, diminuição no tempo de contribuição de 35 para 25 anos e idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Em vídeos publicados em redes sociais, é possível ver pessoas cobrindo o rosto e muita gritaria. O diretor regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp), Fábio Sardinha que esteve na Alesp disse que a situação de era de muito medo e muita pressão, e que as pessoas estavam assustadas.
“A tropa de choque esta aqui e impede a nossa entrada para ir até o plenário. Situação triste e lamentável, foi jogado bomba e não tem como passar, é impossível. O pessoal está com máscara e fortemente armado impedindo o acesso à galeria para assistir à votação e se posicionar”, disse Sardinha.
Ele contou ainda que esse situação é uma luta para que os professores tenham direito da aposentadoria, “para que tenha uma valorização de fato da educação, e no mínimo que se espera é que o professor possa se aposentar, porque 40 anos para tentar a aposentadoria é impossível. É dessa forma que o servidor é tratado.”
Em nota, o governo do Estado de São Paulo, sob gestão Doria, disse que a “reforma é essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado. Garantindo aos servidores o direito à aposentadoria sem atrasos ou redução, assim como a manutenção e ampliação de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e educação”.
De acordo com a nota, “em 2019 o rombo com a previdência em São Paulo foi de R$ 27,7 bilhões, ou seja, esse foi o gasto dos cofres públicos apenas para cobrir aposentadorias e pensões. O total destinado foi R$ 34 bilhões, tendo sido apenas R$ 4,8 bilhões vindos de contribuições de servidores e R$ 1,5 bilhão de royalties. Sem a reforma, a despesa com aposentadorias e pensões do funcionalismo paulista poderia superar o pagamento de salários a servidores da ativa já em 2023”.