Na manhã desta quinta, 28, diversos pontos do centro de Ribeirão Preto amanheceram com mensagens de apoio à descriminalização do aborto feito com até 12 semanas de gestação.
A ação acontece em decorrência da votação da ADPF 442, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aprovada, a medida decide que mulheres que fizerem o procedimento não poderão ser presas ou processadas.
No entanto, isso não significa que o aborto será legalizado, nem que a interrupção da gravidez será oferecida a todas pelo SUS.
Em razão do recente voto favorável da Ministra Rosa Weber, o assunto está novamente no centro do debate público. Em Ribeirão Preto, os chamados lambes de protesto foram colados na madrugada de quarta para quinta, em pontos de ônibus e muros na região da Praça XV.
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, foi protocolada em 2017 pelo PSOL e pelo Instituto Anis, com o entendimento de que a criminalização do aborto viola os preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania e da não discriminação.
