Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a confirmação do reajuste de 2,55% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2020. O decreto foi assinado pelo prefeito Duarte Nogueira e pelos secretários Antônio Daas Abboud (Casa Civil, em exercício), Alberto José Macedo (Governo) e Manoel de Jesus Gonçalves (Fazenda).
A base de cálculo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao acumulado de novembro de 2018 a outubro de 2019, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O reajuste anual é feito desde 2005 e atende à Legislação Municipal que prevê a aplicação do INPC como indexador oficial dos tributos municipais, inclusive o IPTU. Apesar do aumento, o reajuste ficou abaixo do número registrado para este ano, quando o imposto ficou 3,56% mais caro.
A previsão é que os carnês com o reajuste comecem a ser distribuídos pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto a partir do dia 16 de dezembro.
A prefeitura informou ainda que oferece desconto de 10% para pagamento à vista, em janeiro. Quem optar por parcelar em doze vezes perde o direito ao desconto.