Ribeirão Preto sedia nesta sexta-feira (19), a partir das 8h30, o ‘Seminário Reestruturação Empresarial e Gestão de Crise’, que reúne uma programação com dois painéis temáticos para orientar empresários e executivos sobre os principais aspectos dos temas abordados. Durante o encontro, os participantes poderão obter informações úteis para a definição de estratégias para enfrentar momentos de dificuldades. Participam do evento o juiz Daniel Carnio Costa, os advogados Henrique Furquim Paiva e Fernando Henrique Machado Mazzo (sócios de Brasil Salomão e Matthes Advocacia), e o fundador da EXM Partners, Angelo Guerra Neto.
De acordo com o divulgado pela organização, a inciativa é direcionada principalmente para empresários, produtores rurais, executivos das áreas financeira, administrativa e contábil-financeira, consultores em gestão e operadores do direito. A reunião é gratuita e para se inscrever os interessados devem se inscrever por esse site. O seminário acontece no Auditório Amin Antônio Calil da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP), que fica na rua Visconde de Inhaúma, 489, no Centro da cidade.
Confira a programação:
O primeiro painel traz o tema central do seminário “Reestruturação Empresarial e Gestão de Crise”, com os palestrantes Fernando Henrique Machado Mazzo e Angelo Guerra Netto (EXM Partners) e o mediador Henrique Furquim Paiva. O objetivo é abordar desde os aspectos gerais que envolvem a identificação da crise até a negociação e aprovação do plano de turnaround em assembleia de credores, apresentando as bases legais e os instrumentos jurídico-financeiros para uma boa condução e acompanhamento de cada etapa. Também serão analisadas as causas da crise, reestruturação da dívida e do negócio, plano estratégico e cases.
Segundo o advogado Fernando Henrique Machado Mazzo, o Brasil atravessa uma das piores crises econômicas de sua história, que atinge os mais diversos níveis do mercado e determina mudanças significativas na postura dos negócios. O advogado alerta que as empresas são as primeiras a sentir os abalos dessa crise, com a queda no faturamento, linhas de créditos mais caras, perda de subsídios, entre outros pontos peculiares a cada atividade empresarial. “Assim como na medicina, é preciso analisar os sintomas, identificar as causas e traçar o melhor diagnóstico para superação da situação de crise econômico-financeira da empresa”, explica.
O advogado Henrique Furquim Paiva esclarece que para cada caso, uma medida judicial ou extrajudicial deve ser traçada, seja na reestruturação da empresa, seja na gestão de sua crise.
A Lei 11.101/2005, que dispõe sobre a Recuperação Judicial e Extrajudicial do empresário e da sociedade empresária, será enfatizada no debate. Ela reconhece a importância da atividade empresarial e apresenta mecanismos minimizadores dos impactos da crise, buscando sanear a situação financeira da empresa. “Seu objetivo é permitir a manutenção da fonte produtora, o emprego dos trabalhadores e, principalmente, a preservação da empresa”, completa Furquim Paiva.
O segundo painel tratará da “Lógica Econômica da Recuperação Judicial”, com o renomado juiz Daniel Carnio Costa. A palestra tratará da lógica econômica da recuperação judicial e pretende esclarecer como essa ferramenta de ajuda às empresas para superação de crises econômicas evoluiu no tempo e quais são os seus reais objetivos. O juiz mostrará a lógica da negociação dos credores com a devedora e dos valores que são tutelados pelo sistema de insolvência brasileiro.
Sobre os expositores:
Henrique Furquim Paiva (mediador)
Graduado em Direito, MBA em Direito da Empresa e da Economia pela FGV e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca e Direito Empresarial pela PUC/SP. Atua como Advogado e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Fernando Henrique Machado Mazzo (palestrante)
Graduado em direito, mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP e em Direito Público pela UNP. Atua como Advogado e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Autor do livro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Análise de sua eficácia enquanto instrumento para solução uniforme de demandas repetitivas.
Angelo Guerra Netto (palestrante)
Sócio fundador da EXM Partners, posicionando-se em 2006 como um dos pioneiros em assessorar empresas em processos de recuperação judicial no Brasil. Liderou mais de 60 projetos de reestruturação, incluindo casos emblemáticos, como Infinity Bioenergy, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Energética Santa Helena e Passaredo Linhas Aéreas. Bacharel em Administração de Empresas e Contabilidade. Membro da Turnaround Management Association (TMA) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) com especialização em governança corporativa.
Daniel Carnio Costa (palestrante)
Mestrado em Direito Comparado pela Samford University/EUA e em Direito pela FADISP. Doutorado em direito pela PUC/SP e pós-doutorado pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne. Atualmente é Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) – 2018/2020, Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP e Professor convidado da California Western School of Law/EUA.