O ex-vereador Ricardo Silva (PSB) não ocupa mais a vaga de deputado na Câmara Federal. Atualmente primeiro suplente do partido, ele deixou o posto depois de dois meses para o regresso do congressista Jeferson Campos, que estava em licença particular. Ele segue, entretanto, como primeiro suplente de seu partido, e pode assumir a vaga a qualquer momento se um dos deputados do PSB deixar o posto ou se licenciar.
“Atualmente, sou o primeiro suplente do partido. Há uma ação do partido para retomar a cadeira do deputado Luis Lauro, da região de Campinas e, se isso acontecer, eu assumo definitivamente. Estou no aguardo”, disse o parlamentar, que é pré-candidato á prefeitura de Ribeirão Preto.
Segundo ele, no período em que atuou no Congresso Federal, foi possível protocolar uma série de projetos de lei e trabalhar para conseguir recursos para Ribeirão. “Minha passagem se dividiu em dois períodos curtos, antes e depois da pandemia. Antes, apresentei projeto que barra a saidinha de presos que cometeram crimes violentos contra ascendentes, descendentes e colaterais. É o caso do filho que mata o pai e sai para comemorar o dia dos pais”, conta. “Outro é o que torna improbidade a inauguração de obras”, conta.
Destaque
Depois da pandemia, Silva destaca o projeto de sua autoria que obriga a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física em até dez dias após a entrega, pelo contribuinte, da Declaração de Ajuste Anual. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que a restituição será paga independentemente do processamento e da apuração tributária.
“O que se propõe é o adiantamento da devolução da parte paga a mais do Imposto de Renda, que é um direito do cidadão. Não haverá custo adicional para o governo, já que os recursos já seriam devolvidos posteriormente”, observa Silva. Ele sustenta que a medida se junta a outras que têm o objetivo de aliviar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 na vida do cidadão.
A proposta garante à Receita Federal, no entanto, o direito de cobrar valores que tenham sido indevidamente restituídos. “A Receita Federal poderá cobrar posteriormente os valores por ela restituídos indevidamente, inclusive impondo sanções caso se evidencie má-fé por parte do contribuinte”, acrescenta o ex-deputado.
Eleições
Sobre candidatura a prefeito, Ricardo Silva despista. “O PSB terá candidatura própria. Os nomes serão debatidos mais a frente. Claro que o meu é um nome forte nesse momento, mas iremos definir no momento apropriado, para não adiantarmos o processo”, afirmou.