A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Saerp (Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), realizou 360 autuações entre os meses de janeiro e março deste ano, referentes a diversas infrações que podem comprometer o sistema de abastecimento da cidade.
As autuações em maior quantidade estão relacionadas ao não cumprimento de notificações emitidas pela Saerp, que somaram 135 registros. Em seguida, aparecem as fraudes com o uso de “superímãs”, totalizando 82 ocorrências. Os danos aos equipamentos somaram 26 casos registrados, além de 22 situações de cúpula solta do hidrômetro e 21 casos de manuseio de caixas sem a devida autorização da Secretaria.
A fiscalização também atuou intensamente contra intervenções diretas na rede, identificando 20 casos de cortes violados e 20 ligações clandestinas, além de 6 ocorrências do tipo “by-pass”.
Outras irregularidades, como hidrômetros instalados ao contrário, travados ou com lacres rompidos, também foram registradas no balanço trimestral.
As infrações estão sujeitas a multas, que variam de acordo com a gravidade. As penalidades podem ser classificadas como leves, médias ou graves, com valores de até 100 vezes a tarifa mínima da categoria do usuário, podendo ultrapassar R$ 10 mil. Além disso, dependendo da infração cometida, a Saerp pode calcular o prejuízo causado pela fraude e realizar a cobrança retroativa referente ao consumo não registrado.
A Saerp orienta que o munícipe que identificar qualquer irregularidade pode realizar denúncia anônima na Central de Atendimento, pelo telefone 0800 115 0115.
