Uma megaoperação da lei seca será realizada a partir desta quarta-feira (18) no estado de São Paulo. A expectativa é fiscalizar mais de 30 mil motoristas com etilômetro (bafômetro) até o próximo dia 25.
A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Trânsito e promete ser uma das maiores ações coordenadas pelo Detran (Departamento de Trânsito) paulista desde a promulgação da lei que coíbe consumo de álcool para quem dirige, em 2008.
Estão previstas ao menos 43 blitze, sendo que sete delas deverão ocorrer na cidade de São Paulo para comparação, em todo o mês de agosto passado foram realizadas 57 blitze no estado.
A fiscalização é realizada em conjunto por Detran e polícias Militar, Civil e Técnico-Científica. O efetivo deverá ser reforçado por causa da sequência de blitze.
No ano passado, a mesma ação de ODSI (Operação Direção Segura Integrada) abordou 27.497 veículos em 35 blitze durante uma semana no estado, com 702 condutores multados por recusa ao teste do bafômetro e 82 por direção sob efeito de álcool quando o teste aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. Também foram registrados 13 crimes de trânsito.
De acordo com Eduardo Gomes, superintendente do órgão de trânsito e pela fiscalização na capital paulista, as operações serão realizadas em regiões com altos índices de acidentes, a partir de dados do Infosiga, sistema de monitoramento da letalidade no trânsito do governo estadual, e nas proximidades de bares e baladas.
“Algumas cidades terão até duas operações no mesmo dia”, afirma o superintendente.
Neste ano, a fiscalização vai usar bafômetros mais modernos, que mostram em até cinco segundos se um motorista consumiu bebida alcoólica para depois dirigir antes, esse tempo ficava entre 30 e 40 segundos, o que deve aumentar o número de veículos abordados.
A fiscalização contra quem bebe e dirige tem crescido em São Paulo. Em agosto deste ano, 42.862 veículos foram abordados, contra 24.606 no mesmo mês de 2023. Ao todo, foram 813 autuações por recusa ao teste de bafômetro e outras 56 por direção sob efeito de álcool, além de 13 crimes de trânsito.
Nos seis primeiros meses deste ano foram fiscalizados 201.298 veículos tanto em estradas quanto em vias públicas dos municípios. Na média, é como se todos os dias 1.106 motoristas fossem fiscalizados nessas ações.
Aumentos recorrentes de casos de motoristas flagrados com álcool no sangue, de condutores com suspeita de embriaguez e de pessoas que se negam a assoprar o bafômetro estão entre as justificativas para o incremento nas operações.
Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o teste do bafômetro. Deixar de soprar o aparelho, porém, não garante que o condutor não será multado em R$ 2.934,70 nem que escapará do processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses.
As mesmas punições são aplicadas a quem passa pelo teste e tem atestado até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido.
No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, multa de R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar o teste são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor pode cumprir de 6 meses a 3 anos de prisão.
Como em outros casos de infrações de trânsitos, quem é pego pela blitz da lei seca pode apresentar recurso para tentar escapar das penalidades.
“O desafio é conscientizar que trânsito é coletivo”, diz Gomes. “Que não é apenas uma questão de aplicação da pena, seja financeira ou administrativa [suspensão do direito de dirigir]. É uma questão de vida.”
FÁBIO PESCARINI / Folhapress