Sandro Scarpelini, atual secretário da Saúde de Ribeirão Preto, criticou, durante um depoimento na Câmara Municipal nesta segunda-feira (17), Marine Vasconcelos, secretária da Administração da cidade.
Scarpelini questionou a fala da secretária em um depoimento realizado em junho, referente a CPI das Ambulâncias. Marine disse na época que não teria previsão legal para informar para os concorrentes de processos de contratação o valor apresentado por empresas concorrentes.
Na ocasião, a atual secretária da Administração foi questionada sobre afirmação de uma servidora da secretaria da Saúde que afirmou ter adiantado os valores de concorrentes para a empresa vencedora da dispensa de licitação, que tinha como objetivo a locação de ambulâncias durante a pandemia da Covid-19.
“Ou foi uma infelicidade dela, ou ela desconhece a lei 8666 (que regulamenta as licitações). Deve ser publicada essas planilhas. Porque, ao contrário do que ela falou, isso serve para aumentar a competitividade entre as empresas”, disse Scarpelini, que afirmou em diversos momentos, que a Secretaria da Administração é responsável pelos contratos.
O secretário da Saúde negou que houve direcionamento no processo de dispensa de licitação. De acordo com Scarpelini, foi pago R$ 523 mil para a empresa vencedora da concorrência, que realizou cerca de 3.453 viagens no período em que o contrato estava ativo.
Fim do contrato
Quanto à renovação do contrato, Scarpelini afirmou que não renovará por não haver necessidade. Segundo o secretário, os atendimentos tiveram queda em Ribeirão, totalizando 926 em maio, 863 em junho, 843 em julho e 32 em agosto.
Foi solicitada pela CPI a relação de servidores afastados durante o período, e também será deliberada nova convocação da secretária da Administração Marine Oliveira Vasconcelos.
Participaram da CPI Orlando Pesoti (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PSB), Marinho Sampaio (MDB), Paulo Modas (PSL), os vereadores Boni (Podemos), Gláucia Berenice (DEM), Elizeu Rocha (Progressista) e França (PSB).
Histórico
Em entrevista ao programa Larga Brasa no dia 24 de julho de 2020, Sandro Scarpelini disparou ataques contra Marine Vasconcelos baseados também na CPI das Ambulâncias. Na época, Scarpelini garantiu a lisura do processo e informou que não houve nenhuma irregularidade no procedimento realizado pela Secretaria de Saúde. “Se houve alguma coisa errada, na cabeça dela, foi na secretaria dela. Na minha, não houve”, declarou.
O ataque é uma resposta para um depoimento da secretária realizado no dia 25 de junho, quando Marine Vasconcelos afirmou existir um “indício de direcionamento”, devido o fato de uma empresa ter acesso ao preço oferecido por outra em um processo de compra, ainda que com dispensa de licitação. Marine também afirmou que o procedimento não é padrão no serviço público.
O caso
A Prefeitura de Ribeirão Preto alugou, por R$ 1,1 milhão, três ambulâncias com dispensa de licitação. O procedimento foi contestado por concorrentes no processo, que apontam suposto direcionamento do processo para beneficiar a empresa de um amigo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). O caso, denunciado com exclusividade no programa Interação, apresentado pelo jornalista Eduardo Schiavoni, motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Ribeirão Preto. A Polícia Federal também investiga o caso.
Durante as apurações, o secretário de Saúde de Ribeirão, Sandro Scarpelini, confirmou que sua ex-mulher já foi sócia da empresa que venceu o processo, tendo ele mesmo prestado consultoria à empresa. Ficou comprovado, ainda, que tanto Nogueira quanto o secretário da Saúde e o dono da empresa, Aníbal Carneiro, frequentam a mesma loja maçônica. Além disso, o responsável pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) na cidade assina como responsável técnico pela SOS e também frequenta a mesma loja.
