A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Educação, confirmou a Resolução SME Nº 004, por publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (22), oficializando o processo de permuta entre professores da rede pública.
Conforme definido, “o processo de permuta consiste na troca voluntária de unidade sede entre dois professores estatutários, desde que possuam regência na mesma área de docência e o mesmo número de aulas atribuídas”.
O processo de permuta será realizado pela Gerência de Atribuição, vinculada à Subsecretaria Pedagógica da Secretaria de Educação, conforme cronograma publicado no portal eletrônico da Secretaria de Educação ou através do site oficial da Prefeitura, mediante utilização de login e senha do Diário Online.
A inscrição no processo de permuta será realizada pelos próprios professores, por meio de e-mail institucional, observados os seguintes procedimentos:
I – o pedido de inscrição deverá ser formalizado mediante o envio, à Gerência de Atribuição, do Anexo Único desta Resolução, devidamente preenchido por ambos os professores interessados;
II – a inscrição é pessoal, intransferível e de exclusiva responsabilidade dos dois professores envolvidos, não sendo admitida a inscrição mediante o envio isolado de manifestação por apenas um dos interessados.
Poderão participar do processo de permuta os professores com regência na educação infantil e no ensino fundamental, ainda segundo exposto no documento, assinado pelo secretário Christian Viana Oliveira.
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