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Segunda discussão aprova a LOA de R$ 5,4 BI por 16 votos

Sessão Extraordinária aconteceu nesta quarta-feira (10)

Obras da prefeitura de Ribeirão Preto na zona Norte | Foto: Guilherme Sircili

16 votos confirmaram nesta quarta-feira (10), durante Sessão Extraordinária, a Lei Orçamentária Anual para 2026, prevista em mais de R$ 5,4 Bilhões. A segunda discussão do tema aconteceu de forma virtual, em menos de 10 minutos, com transmissão da TH+TV.

O texto, proposto pelo Poder Executivo, recebeu apenas quatro votos contrários – André Rodini (Novo), Duda Hidalgo (PT), Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) e Perla Muller (PT), além de Brando Veiga (REP), que cumpre agenda em São Paulo-SP, e Isaac Antunes (PL), presidente do Legislativo local.

De acordo com o Projeto de Lei N° 418/2025, “o orçamento de Ribeirão Preto, para o exercício financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 5.447.030.092,00 (cinco bilhões,quatrocentos e quarenta e sete milhões, trinta mil, noventa e dois reais)”.

Ainda segundo apresentado em 319 páginas, a LOA 2026 foi elaborada em conformidade ao Plano Plurianual 2026–2029, que organiza a atuação política por 20 Programas Temáticos distribuídos em quatro macro desafios estratégicos. São eles:

• Governança e Transformação Digital, promovendo modernização administrativa, integração de sistemas e eficiência na prestação de serviços;
• Desenvolvimento Econômico e Inovação, fortalecendo a capacidade produtiva da cidade, atraindo investimentos e fomentando a geração de emprego e renda;
• Políticas Sociais, assegurando a continuidade e a expans„o dos serviços de saúde, educação, assistência social e inclusão;
• Políticas Urbanas e Ambientais, orientando os investimentos em infraestrutura, mobilidade, habitação e sustentabilidade.

A receita se constitui pela arrecadação de Receitas Tributárias, Patrimoniais, de Serviços e Outras Receitas Correntes e, através das Transferências Correntes, oriundas da participação na arrecadação dos impostos federais e estaduais e de outras transferências da União e do Estado.

O documento proposto destaca que “durante o exercício financeiro de 2026 a receita pode ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação”.

Assista a segunda discussão sobre a LOA na íntegra:

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