A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto conseguiu homologar R$ 9,5 milhões em pagamentos de dívidas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada no final de setembro. Segundo o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), foram formalizados 81 acordos e leiloados oitos bens para a quitação de processos já finalizados.
Todas as ações trabalhistas analisadas durante a semana já estavam “transitadas em julgado”, fase processual em que não cabem mais recursos. Nelas, os trabalhadores buscavam formas de receber os direitos já reconhecidos através de penhoras e bloqueios de contas.
Foram realizadas 249 audiências de conciliação, que resultaram em R$ 8,4 milhes em acordos. A semana tinha ainda 42 bens penhorados disponíveis para leilão. Poito deles foram arrematados, resultado em R$ 1 milhão em créditos para trabalhadores.
As audiências foram realizadas no Cejusc (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). O esforço concentrado mobilizou magistrados e servidores de toda a jurisdição.
“Esses eventos são de suma importância, pois contribuem para dar efetividade à execução, concretizando o pagamento de valores em processos que já transitaram em julgado, ao mesmo tempo em que difundem a prática da conciliação em execução e motivam as equipes na utilização de ferramentas eletrônicas para o rastreamento de bens”, avalia a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
