O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), aumentou em 35% a capacidade de acolhimento para mulheres vítimas de agressões. Desde o início da atual gestão, a quantidade de abrigos desse tipo passou de 31 para 42 unidades. Para tanto, entre investimento e custeio, a SEDS aplicou R$ 9,6 milhões nesses serviços no biênio 2023-2024.
“Essa ampliação dos abrigos para mulheres vítimas de violência reflete o nosso comprometimento com essa questão”, afirma a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém. “Nosso foco é acolher e dar suporte para que essas mulheres ganhem autonomia e possam tocar suas vidas longe dos agressores”, complementa.
Nesses abrigos, cuja localização é sigilosa, as mulheres e seus filhos menores de 18 anos podem permanecer por seis meses, prorrogáveis pelo mesmo período. Longe de seus agressores, elas recebem moradia e alimentação, além de serem encaminhadas para tratamento de saúde e orientadas sobre trabalho e renda. O objetivo é que possam se reorganizar profissional e financeiramente rumo à autonomia para não serem obrigadas a retornar ao convívio com o agressor.
Esses serviços possuem a finalidade de atender mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais das demais políticas públicas e do sistema de Justiça, a SEDS trabalha para que sejam garantidos a essas mulheres também atendimento jurídico e psicossocial e acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e/ou dependentes que estiverem sob sua responsabilidade.